O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) apresentou hoje (18) o Projeto de Lei 315 de 2022 para sustar uma medida absurda que vigora desde os tempos da monarquia. A proposta reverte para os cofres municipais de Petrópolis o chamado laudêmio,…
Denis Bezerra apresenta proposta para barrar “Decreto do Garimpo Ilegal” de Bolsonaro
O presidente Bolsonaro resolveu com uma canetada criminosa, incentivar o garimpo ilegal na Amazônia com a edição do Decreto 10.966 de 2022 que institui a “mineração artesanal”. Um verdadeiro apoio aos garimpeiros, principais responsáveis pelo desmatamento da floresta. Isso após…
Agricultura aprova parecer a projeto de Heitor Schuch que preserva qualidade da erva-mate
O Projeto de Lei 148 de 2019 de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) teve parecer favorável, nesta quarta-feira (15), na sessão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O texto propõe a preservação de espécimes de erva-mate…
Medida Provisória descaracteriza Programa Universidade para Todos (Prouni)
A Medida Provisória 1075/21 publicada no Diário Oficial da União, de terça-feira (7), descaracterizou as premissas do Programa Universidade para Todos (Prouni). Inicialmente, o programa propunha amenizar as desigualdades sociais com a concessão de bolsas em ensino superior para alunos…
Bancada protocola pedido de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas
Deputados da bancada socialista na Câmara dos Deputados entraram com um pedido de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas (Patrimônio Cultural Brasileiro), no último dia 24 de novembro. A proposta é promover a valorização do patrimônio…
Ted Conti garante em relatório que consumidor tenha segurança nas compras online
Com a expansão do comércio eletrônico evidenciado durante o período de pandemia do novo coronavírus, as reclamações seguiram no mesmo ritmo. Relatório do deputado federal Ted Conti (PSB-ES) aprovado hoje (1°) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática…
Tadeu Alencar lança “Lições de madrugada”, uma abstração da formalidade do Congresso Nacional
Um olhar sob a perspectiva literária. O deputado pernambucano Tadeu Alencar (PSB-PE) pediu licença à rotina formal de um parlamentar para escrever o “Lições de madrugada” que será lançado amanhã (2), na livraria Jaqueira do Recife Antigo, em Recife (PE).…
Heitor Schuch cobra solução do ministro da Economia para alta de preços que afetam produtores rurais
A alta dos insumos agrícolas tem pesado de forma significativa principalmente na produção dos pequenos agricultores rurais. O aumento do dólar e, consequentemente, dos combustíveis têm pressionado a margem de lucro desses trabalhadores. Preocupado com a situação, o deputado Heitor…
Denis Bezerra apresenta projeto de lei para blindar bolsas de estudo no orçamento federal
O setor da educação vem sofrendo com o sucateamento promovido pelo governo Bolsonaro. O caso mais recente foi o contingenciamento de mais de R$ 600 milhões no Ministério da Educação que provocou uma paralisia na manutenção das bolsas do CNPq…
Parecer de Vilson da Fetaemg amplia proteção aos agricultores familiares
O substitutivo do deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) ao Projeto de Lei 944 de 2021, aprovado hoje (17) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, atende às necessidades de agricultores familiares que passam por dificuldade financeira em função…