Nesta terça-feira, 2 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o Projeto de Lei nº 1.464/2022, que estabelece a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional (SEP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) é a relatora responsável pela análise e apresentação do parecer favorável à proposta.
O projeto visa criar uma política de saúde pública voltada para a prevenção e o tratamento da Síndrome de Esgotamento Profissional, também conhecida como burnout. A SEP é caracterizada por exaustão emocional, despersonalização e redução da realização pessoal, frequentemente resultante de estresse crônico no local de trabalho.
Impacto Social
A aprovação do projeto é um passo significativo para a saúde mental no Brasil. A deputada Tabata Amaral ressaltou que a iniciativa atende a uma necessidade crescente no país, proporcionando um amparo legal e institucional para os trabalhadores que sofrem com a SEP. “Este projeto representa um avanço na promoção da saúde mental, oferecendo meios eficazes de prevenção e tratamento para uma condição que afeta milhares de brasileiros”, destacou.
O projeto detalha diversas ações para combater a síndrome, incluindo campanhas de divulgação, elaboração de materiais didáticos, treinamento dos profissionais de saúde do SUS e incentivos a ações articuladas entre setores de educação, segurança, saúde e medicina do trabalho. Também estão previstas parcerias com entes públicos e privados para realizar eventos anuais focados na prevenção e detecção da SEP.
A aprovação do PL 1.464/2022 pela CCJC, com a competente relatoria de Tabata Amaral, representa um avanço crucial na luta contra a Síndrome de Esgotamento Profissional no Brasil. A iniciativa não apenas reconhece a gravidade da SEP, mas também estabelece medidas concretas para seu enfrentamento, reafirmando o compromisso do PSB com a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.
