Os deputados federais Tabata Amaral, Duarte Jr e Pedro Campos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), apresentaram recentemente o Projeto de Lei nº 2821/2024, que visa instituir sanções administrativas para o mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos e…
Segurança climática: Pedro Campos, Tabata Amaral e Duarte Jr. apresentam proposta para capacitação em desastres ambientais
Os deputados Pedro Campos, Tabata Amaral e Duarte Jr. apresentaram na semana passada o PL nº 2809/24, que altera três leis para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos. Este projeto visa preparar a população para lidar…
CCJ aprova PL sobre burnout com relatoria de Tabata Amaral
Nesta terça-feira, 2 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o Projeto de Lei nº 1.464/2022, que estabelece a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional (SEP) no âmbito do Sistema…
Tabata, Pedro e Duarte fortalecem proteção ambiental com aprovação de projeto que duplica prazos de prescrição para crimes contra o meio ambiente
Em uma importante vitória para a proteção ambiental, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o parecer sobre o Projeto de Lei nº 1457/2024, que visa duplicar os prazos de prescrição para crimes ambientais. O projeto, de…
Presidente Lula sanciona PL da Tabata com relatoria do Duarte para adaptação às mudanças climáticas
Nesta quinta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei nº 4129/21, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e relatado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) na Câmara dos Deputados. O PL estabelece diretrizes…
Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade: colegiado será presidido por Tabata e terá Pedro Campos como coordenador-geral
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) lançou, nesta quarta-feira (5), a Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade. A socialista presidirá o colegiado e o deputado Pedro Campos (PSB-PE) será o coordenador-geral.O objetivo do grupo é trabalhar pela aprovação da extensão do…
Plenário aprova projeto de Tabata Amaral, com relatoria de Duarte Jr., que prepara cidades para mudanças climáticas
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 4129/21 da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que estabelece diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. O texto aprovado, relatado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA),…
Câmara aprova pedido de urgência de Tabata Amaral para projeto de promoção da saúde mental de pessoas idosas no SUS
A Câmara aprovou, na terça-feira (7), a urgência do Projeto de Lei nº 777/24, a pedido da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que estabelece ações de promoção de saúde mental da pessoa idosa e de suas cuidadoras no Sistema Único de…
Tabata Amaral lança Frente Parlamentar Mista pelos Centros Urbanos
Na terça-feira (19), a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) lançou a Frente Parlamentar Mista pelos Centros Urbanos. Ela também presidirá o colegiado. O deputado Pedro Campos (PSB-PE) será o secretário-geral do grupo e o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) coordenador de Urbanismo…
Câmara aprova projeto de Tabata Amaral que cria poupança para manter estudantes de baixa renda no ensino médio
A Câmara aprovou, na noite de terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 45/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que cria a poupança para o ensino médio destinada ao combate à evasão escolar de jovens estudantes de baixa renda. A…