A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 4133/23, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que cria diretrizes para a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Assinaram como coautores o líder do PSB…
Aprovado projeto de Ducci, com relatoria de Tabata, que assegura atenção a mudanças climáticas e biodiversidade na educação ambiental
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 1733/15, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que assegura a inclusão da atenção às mudanças do clima e proteção da biodiversidade na Política…
Aprovado projeto de Tabata Amaral e Lídice da Mata que garante maior proteção a vítimas de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 1890/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), com coautoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que torna irrevogáveis as medidas protetivas de urgência previstas…
Pedro Campos apresenta Carta-Compromisso e Projeto de Lei sobre políticas de saúde mental para crianças e adolescentes
Finalizadas as ações do Setembro Amarelo, o deputado Pedro Campos (PSB-PE) protocolou duas iniciativas que visam garantir o compromisso dos conselhos tutelares com a prevenção e promoção da saúde mental de crianças e adolescentes. A carta-compromisso foi direcionada aos candidatos…
Educação: Aprovado em Comissão Projeto de Tabata Amaral para inclusão de refugiados e imigrantes nas escolas públicas
O Projeto de Lei 3050/22, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), foi aprovado hoje na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Ele fortalece a inclusão de alunos imigrantes e refugiados no sistema educacional do País. O texto propõe…
Vitória: Câmara aprova novo regime fiscal e deixa Fundeb fora do texto
Após retornar do Senado, o texto do novo regime fiscal foi aprovado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), com uma grande conquista para a educação. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais…
Tabata Amaral preside Frente Parlamentar pela Promoção da Saúde Mental instalada na Câmara
A Câmara instalou, nesta terça-feira (15), a Frente Parlamentar Mista pela Promoção da Saúde Mental. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) é a idealizadora e será a presidente do grupo. Ela defende que a saúde mental seja um direito de todos…
Câmara aprova relatório de Tabata Amaral para instituir programa de atenção à saúde mental nas comunidades escolares
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), o relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) ao Projeto de Lei nº 3383/21 que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A proposta é uma estratégia de integração e articulação permanente…
Aprovado projeto de Tabata que promoverá igualdade de gênero nos conselhos de administração das sociedade empresárias
O Plenário aprovou, na quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 1246/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que visa promover a igualdade de gênero nos conselhos de administração das sociedades empresárias no Brasil. A proposta determina uma cota mínima de…
Grupo de Trabalho conclui diretrizes da Reforma Tributária com foco na redução das desigualdades e sustentabilidade
O Grupo de Trabalho encarregado de debater a Reforma Tributária concluiu, na terça-feira (6), as diretrizes a serem sugeridas ao substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/19 que trata do assunto. O relator do grupo, Aguinaldo Ribeiro…