Nesta terça-feira (29), durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) lamentou o silêncio do depoente coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) no dia dos ataques às sedes dos três Poderes. O socialista foi um dos autores do requerimento para a oitiva.
“Lamento que o depoente prefira ficar em silêncio porque poderíamos ter acesso a informações importantes sobre o que aconteceu no dia 8 de janeiro. Gostaria de saber qual o cenário que ele encontrou quando chegou na Esplanada e se ele pediu reforços”, disse Duarte.
Para o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), o silêncio de Vieira parece mais uma confissão. “Quem passa mais de 30 anos na corporação, é escolhido para assumir o mais alto posto do comando da Polícia Militar, com certeza tem noção e sabe de tudo que está acontecendo. O dia da diplomação de Lula já foi um preparo, a bandeira tomou conta do DF e o comando ficou de braços cruzados. Aquilo era um teste, teste para depois aplicar o golpe final, no dia 8 de janeiro. Ficou claro para todos que havia uma omissão total e deliberada”, afirmou.
O ex-comandante e outros seis oficiais foram presos em agosto por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) após denúncia do Ministério Público Federal de omissão da cúpula da PMDF. A decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes destacou que mensagens coletadas pela investigação indicaram alinhamento ideológico entre os investigados e os manifestantes.
Vieira é investigado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e por infringir a Lei Orgânica e o Regimento Interno da PM.
Forças federais – Conversas encontradas nos celulares de dois oficiais responsáveis pelo efetivo no dia 8 de janeiro mostram que os comandantes da corporação queriam barrar a atuação da Força de Segurança Nacional.
Na reunião de hoje, parlamentares da oposição tentaram atacar o ministro da Justiça, Flávio Dino, em relação a atuação da Força de Segurança Nacional no dia 8 de janeiro, mas Duarte mostrou que essa atuação só seria possível com a autorização do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o que não aconteceu. “Não consigo compreender se eles estão com falta de conhecimento ou agindo de má fé”, disse o socialista.
Em 2020, uma liminar do STF entendeu que o uso da Força Nacional só é permitido com autorização do governador do estado ou do Distrito Federal, sob pena de violar o princípio constitucional da autonomia dos estados e DF.
Duarte criticou as constantes narrativas infundadas da oposição para tentar transformar os golpistas em vítimas. “Não tem cabimento afirmar que o ministro Flávio Dino ou que o presidente Lula trouxeram todas as pessoas de suas cidades, que financiaram o acampamento, que trouxeram pessoas para a Esplanada para tentar dar um golpe após a vitória nas urnas. Só quem acredita que a Terra é plana, que uma vacina não salva vidas, pode acreditar nessa tese infundada”, afirmou o parlamentar.