O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) encaminhou à Procuradoria Geral da República notícia crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pela conduta criminosa ao participar de uma série de eventos em Brasília no dia 23 deste mês (terça-feira), inclusive sem máscara, mesmo com diagnóstico confirmado de Covid-19. Elias defende na ação que Salles cometeu crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, ferindo o artigo 132 do Código Penal, com previsão de detenção de três meses a um ano. “A quebra do período de isolamento e exposição à possibilidade de transmissão dos participantes do ato público tipifica esse crime”, esclarece.
Entre os eventos, Salles esteve em um almoço com cerca de 60 pessoas e discursou sem máscara. Conforme noticiado por veículos de comunicação, o ministro testou positivo no dia 16 de fevereiro e não cumpriu o isolamento obrigatório, determinado pela Portaria Conjunta 20, de 18 de junho de 2020, dos Ministérios da Saúde e da Economia. O documento estabelece a necessidade de afastamento imediato de qualquer trabalhador contaminado pelo prazo de 14 dias para evitar a disseminação da doença.
“Após apenas oito dias de confirmação do quadro, o ministro se achou no direito de participar de evento sem sequer observar qualquer medida de prevenção à Covid-19. Salles não tem respeito por leis nem pela vida, contrariou determinações do próprio governo federal e da legislação vigente no nosso país”, afirma o deputado.
Assessoria do deputado Elias Vaz
