Projeto de Duarte, Tabata Amaral e Pedro Campos criminaliza aumento abusivo de produtos durante calamidade pública

Os deputados socialistas Duarte (MA), Tabata Amaral (SP) e Pedro Campos (PE) apresentaram o Projeto de Lei nº 614/23 que torna crime o aumento abusivo no preço de produtos e serviços durante calamidade pública, endemias, epidemias e pandemias. Também assinaram…

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PSB questiona Paulo Guedes sobre desmonte do Censo 2022 e alerta sobre prejuízos para eficácia de políticas públicas 

O líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), enviou requerimento ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo informações sobre o processo da coleta de dados para a realização do Censo Demográfico 2022. Maior norteador de políticas públicas do…

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Aprovada a realização de debate sobre a preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro

O Papel do Poder Legislativo na Modernização das Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro. Este é o tema de audiência pública cuja realização foi aprovada por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (6), pela Comissão de Ciência e Tecnologia,…

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