Mais um escândalo de Bolsonaro é pauta de debate na Câmara. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ouviu, nesta quarta-feira (1º), o ministro advogado-geral da União, Bruno Bianco, para explicar o motivo da AGU defender a ex-funcionária fantasma do presidente Bolsonaro Walderice Santos, conhecida como Wal do Açaí. O deputado Elias Vaz (PSB-GO) foi autor do requerimento de audiência.
Wal foi funcionária do gabinete de Bolsonaro quando ele era deputado federal. Enquanto estava lotada na Câmara, ela tinha como principal atividade um comércio privado em Angra dos Reis (RJ), além de prestar serviços particulares na casa de Bolsonaro. Em análise de suas contas bancárias, foi revelada uma movimentação atípica, 83,77% da remuneração recebida nesse período foi sacada em espécie, em alguns períodos esse percentual superou 95% dos rendimentos.
Elias explicou que a questão não é ter um servidor no estado do parlamentar, porque isso está previsto em ato da Mesa da Câmara, mas sim o fato dela não exercer funções de secretária parlamentar e ainda assim ser defendida pela AGU. “A questão que se coloca não é o fato dela não estar em Brasília, mas sim a denúncia de que ela desempenhava função doméstica em um desvio claro de função”, argumentou.
O deputado questionou o ministro se o presidente, ou alguém ligado a ele, pediu para que o órgão defendesse a ex-funcionária e se existem outros casos em que a AGU defende ex-assessores parlamentares. “Eu tenho dúvidas sobre a competência da AGU nessa defesa. Pelo que entendo, com base em falas de advogados criminalistas, para fazer a defesa é necessário que seja de interesse público. Diante do fato da ex-funcionária nunca ter exercido sua função de secretária parlamentar, inclusive com relatos dela, não existe interesse público”, disse Elias.
Bruno Bianco afirmou que está entre as competências previstas na Constituição que a AGU faça a representação jurídica dos três poderes, entre eles, de deputados, ex-deputados, servidores e ex-servidores. Em resposta ao deputado Elias, Bianco disse que existem outros processos relacionados a ex-servidores, mas não soube precisar quantos. O advogado-geral da União afirmou que a acusação diz que Wal realizava serviços domésticos na casa de Bolsonaro, mas que a defesa não pode se basear em indícios que chamou de infundados e com base em notícias da imprensa.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-funcionária por improbidade administrativa. O órgão apontou também que o então deputado Jair Bolsonaro tinha conhecimento de que Wal não prestava os serviços correspondentes ao cargo e, mesmo assim, atestou falsamente a frequência dela ao trabalho em seu gabinete para comprovar a jornada laboral. Na questão relacionada a folha de ponto, Bianco também afirmou que o MPF não tem provas de que o então deputado Bolsonaro atestou falsamente a frequência.
