O deputado Pedro Campos (PSB–PE) apresentou o Projeto de Lei nº 3363/24 que institui o Programa Nacional de Voluntários para recuperação de áreas atingidas por desastres naturais. O intuito é oferecer suporte ao Poder Público para enfrentar os graves impactos que o país enfrenta com as mudanças climáticas, como as enchentes do estado do Rio Grande do Sul.
O projeto visa mobilizar profissionais, organizações não governamentais, empresas e estudantes a prestarem serviços em áreas atingidas por desastres naturais, para à assistência e à recuperação das comunidades afetadas. “É urgente implementar políticas públicas e estabelecer medidas perenes de assistência às áreas afetadas”, afirmou Pedro.
Para encontrar os voluntários, a proposta prevê a criação do Cadastro Nacional de Profissionais, Empresas e Instituições Voluntárias com informações sobre áreas de atuação e assistência e com regras de inscrição e acesso definidas pelo órgão competente. “Na inscrição do cadastro, será possível demonstrar suas áreas de expertise e disponibilidade de atuação em situações de emergência”, explicou o autor da proposta.
Além disso, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com instituições de ensino para viabilizar a atuação de estudantes, devidamente supervisionados por orientadores.
Diretrizes:
De acordo com a proposta, o Poder Executivo deve regulamentar o programa e estabelecer diretrizes para atuação de voluntários, além do planejamento de ações integradas e procedimentos de incentivos para adesão e participação do programa.
“Os voluntários podem oferecer assistência em diversas áreas, tais como engenharia, assistência jurídica, psicologia, assistência social e atenção médica. Essa diversidade de habilidades e conhecimentos possibilita uma abordagem abrangente e eficaz para enfrentar os desafios”, ressaltou Pedro.
Para o socialista, o envolvimento ativo da população fortalece o tecido comunitário e social, promovendo uma resposta mais sustentável diante dos problemas impostos pelas mudanças climáticas.
