A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 296/20 do líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras, que propõe o uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente prioritariamente aos municípios que tenham parques nacionais em seu território. O texto aprovado é o relatório do deputado Pedro Campos (PSB-PE) à proposta.
Carreras explicou que o projeto alinha dois interesses tão caros à população: o fomento ao turismo e a defesa do meio ambiente. “Entendemos que o turismo é um dos motores do desenvolvimento econômico do país e devemos buscar toda e qualquer forma de gerar incentivos para este setor, porém não podemos fechar os olhos para as necessidades ambientais que nossa diversidade proporciona ao interesse turístico”, disse o socialista.
A proposta dará prioridade a projetos que tenham sua área de atuação em municípios com potencial turístico atrelado a preservação do parque, sem prejuízo de ações no âmbito nacional e ouvindo o Ministério do Turismo. O relator Pedro Campos defendeu o texto de Carreras e destacou a importância dos parques nacionais para o turismo brasileiro.
De acordo com Campos, o país é reconhecido por seus recursos naturais, mas não aproveita totalmente esse potencial em benefícios financeiros e sociais. “Comparado aos Estados Unidos, que têm parques nacionais bem visitados, o Brasil tem mais território protegido, mas atrai menos visitantes”, afirmou o relator. O Brasil tem 75 parques nacionais, abrangendo várias regiões e biomas.
A visitação aos parques nacionais é vista como uma oportunidade para promover a conscientização ambiental e contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável, segundo Pedro Campos. “Incentivar o turismo comunitário e o ecoturismo é crucial para proteger os parques, espécies em extinção e gerar emprego e renda. Os recursos naturais do Brasil têm potencial para fortalecer a economia e a imagem do país no cenário internacional”, acrescentou o parlamentar.
