Projeto de Lei 5228/20, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), transforma em feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também obriga o poder público e a inciativa privada a promoverem campanhas contra o racismo e a violência racial em todas as suas formas e a criação de redes de observatórios de segurança para monitoramento e combate a este tipo de crime.
Gervásio Maia entende que o feriado serviria para despertar a atenção da sociedade para atos de racismo, como o que vitimou João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, espancado e morto por dois seguranças de uma unidade do supermercado Carrefour na capital gaúcha. O crime ocorreu no dia 19 de novembro de 2020, véspera da data comemorativa.
Para o parlamentar, mesmo após o grupo Carrefour ter considerado, em nota, o ato criminoso e anunciado o rompimento do contrato com a empresa que responde pelos seguranças que cometeram o crime, “é preciso mais que isso”. “As empresas privadas precisam assumir o compromisso de promover campanhas educativas e outras ações de combate à violência racial, assim como disponibilizar assistência jurídica, psicológica e financeira as vítimas ou as suas famílias. O racismo mata todo dia e precisa ser punido e combatido”, ressaltou o deputado.
Atualmente, alguns estados, a exemplo do Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas e Amapá, e mais de mil cidades brasileiras já reconhecem a data como feriado.
Assessoria de imprensa do dep. Gervásio Maia
