A Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai debater as causas da intensificação da erosão nas ilhas do Arquipélago do Bailique, na foz do Rio Amazonas, no estado do Amapá, e compensações socioambientais às comunidades. A audiência pública que acontece na próxima sexta-feira, 13, foi pedida pelo deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) e terá transmissão pelas redes sociais da Comissão e do parlamentar (https://www.facebook.com/camilocapiberibe).
Em viagem recente ao Arquipélago, dias 23 e 24 passados, o deputado Camilo, a vereadora Janete Capiberibe e o ex-senador João Capiberibe, do PSB, constataram o abandono da comunidade e, mais uma vez, a erosão que já levou as casas, atracadouros, comércios de cerca de 700 pessoas. Segundo os moradores, as “Terras Caídas” são um fenômeno natural que se intensificou após a implantação das hidrelétricas no Rio Araguary e da bubalinocultura.
Bailique – O Arquipélago do Bailique é um distrito do município de Macapá, formado por oito ilhas (Bailique, Brigue, Curuá, Faustino, Franco, Igarapé do Meio, Marinheiro e Parazinho) situadas a cerca de 180 quilômetros da capital do Amapá. Cerca de 8 mil pessoas moram no distrito. Para chegar lá são mais ou menos 12 horas de viagem de barco. De lancha é mais rápido.
Debatedores – A comunidade do Bailique será representada na audiência pelo Presidente do Conselho Comunitário do Bailique, Paulo Mota Rocha. Também participam da reunião o Diretor Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone; a Diretora-Presidenta da ANA- Agência Nacional de Águas, Christianne Dias; o Procurador Chefe da República no Estado do Amapá, Pablo Luz De Beltrand; o Gerente do Departamento de Obras do Programa Luz Para Todos no Amapá – Eletronorte; os representantes das Usinas Hidrelétricas Ferreira Gomes e Cachoeira Energia; os pesquisadores do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), Admilson Moreira Torres e Valdenira Ferreira Dos Santos; e o professor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Alan Cavalcanti Da Cunha.
Providências – Além da audiência, o deputado Camilo solicitou a criação de um grupo de estudos do Ministério da Ciência e Tecnologia para estudar o problema e arquivos de fotografias da região feitas por satélite, ilustrando uma linha do tempo com o avanço da erosão; requereu à Prefeitura de Macapá e ao Governo do Estado que forneçam água potável aos moradores das ilhas – já que está ocorrendo a salinização dos igarapés – e energia elétrica.
Emendas – O deputado Camilo Capiberibe destinou emenda de R$ 650 mil no orçamento deste ano para modernizar a cadeia produtiva do açaí, camarão e produção do óleo de pracaxi, a partir da atuação conjunta da EMBRAPA-AP com as moradoras da comunidade Limão do Curuá; e R$ 400 mil para reformar, reativar e aumentar a produção da fábrica de gelo – implantada no governo Camilo – de 2,5 toneladas para 10 toneladas diárias.
Camilo se comprometeu de colocar, no próximo orçamento, recursos para construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou passarelas na comunidade de Itamatatuba, e para instalar geradores de energia em 7 comunidades do Arquipélago. O deputado pretende sensibilizar a Bancada Federal para ampliar o número de comunidades atendidas.
