O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), pediu apoio do ministro da Cidadania, João Roma, para a inclusão de pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19. A prioridade na fila consta do Projeto de Lei 70/2020 do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que tem como coautores os deputados socialistas, Danilo Cabral (PE), Vilson da Fetaemg (MG), Mauro Nazif (RO), Camilo Capiberibe (AP) e Lídice da Mata (BA).
O pleito de Danilo ocorreu durante reunião da Comissão de Seguridade Social e Família, que recebeu nesta quarta-feira (24) o ministro da Pasta. “É preciso destacar que as condições sociais, como a ausência de saneamento básico e de saúde, levam os mais pobres a morrerem mais de Covid”, alertou o líder do PSB. Dados da Fiocruz apresentados pelo parlamentar mostram que a pandemia atinge de forma mais expressiva comunidades pobres e favelas. “Segundo esse levantamento, no Rio de Janeiro, por exemplo, temos nas favelas um índice de letalidade da ordem de 20% em decorrência da Covid, enquanto que nos bairros de classe média esse percentual gira em torno de 8%”, ponderou.
De acordo com a proposta defendida por Danilo Cabral, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 estabelecerá prioridade especial de imunização a pessoas inscritas no CadÚnico cuja renda familiar mensal per capita seja de até meio salário-mínimo ou a renda familiar mensal total de até 3 salários-mínimos.
Cabral é autor de requerimento de urgência apresentado na Câmara para que o texto seja apreciado em Plenário. O tema foi tratado na reunião de líderes da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira e recebeu sinalização positiva do líder do governo, deputado Ricardo Barros.
SUAS – O líder socialista também demonstrou preocupação com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os constantes contingenciamentos do orçamento destinado a ele. Em 2019, o Sistema teve um orçamento de R$ 2,5 bilhões, em 2020, passou para R$ 1,5 bilhão e, este ano, conta com R$ 1 bilhão em recursos, conforme alertou Danilo, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS. “Isso acontece no momento em que vemos um aumento da demanda do SUAS, já que as vulnerabilidades sociais são ainda maiores.”
