Transformar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em política de Estado é uma das principais metas da Proposta de Emenda à Constituição 383, de 2017, de autoria do líder do PSB na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB-PE). Nesta…
Socialistas criticam aprovação da PEC dos Precatórios
O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), lamentou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que limita o pagamento de precatórios. O substitutivo muda o cálculo de reajuste do teto de gastos e permite contornar a regra…
Danilo Cabral destaca a importância de garantir recursos permanentes para a proteção social
Em audiência pública, nesta terça-feira (19), na comissão especial que analisa a proposta de emenda a Constituição que obriga a União a aplicar no mínimo 1% da receita corrente líquida prevista para o ano no Sistema Único de Assistência Social…
Comissão da PEC dos precatórios aprova requerimento de Danilo para realização de seminário em PE
A Comissão Especial que trata da PEC que modifica o regime dos precatórios da União (nº 023/21) aprovou, nesta quarta-feira (29), requerimento do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), para realização de seminário em Pernambuco que debaterá…
Danilo Cabral promove reunião com TCU para discutir irregularidades no processo de privatização da Eletrobras
As irregularidades na tramitação da lei que abriu as portas para a privatização da Eletrobras foram o tema de audiência remota, nesta terça-feira (28), que reuniu o líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE); a presidente do Tribunal de…
Câmara instala Comissão Especial da PEC, de autoria do líder Danilo, que prevê financiamento para o SUAS
A Câmara instalou, nesta terça-feira (28), a Comissão Especial para analisar a PEC do SUAS, de autoria do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE). A Proposta de Emenda à Constituição nº 383/17 determina a reserva de 1%…
MP do governo Bolsonaro tenta burlar lei que garante tablets e internet para alunos e professores da rede pública
O governo Bolsonaro publicou uma medida provisória (MP 1.060/21) para alterar a lei nº 14.172/21, que garante o acesso à internet para alunos e professores. Líder do PSB na Câmara dos Deputados e um dos autores da lei, Danilo Cabral…
Câmara aprova substitutivo de Danilo Cabral para suspensão de prova de vida do INSS
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), o relatório do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), ao Projeto de Lei nº 385/21 que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida presencial dos beneficiários do…
Danilo Cabral destaca risco de extinção da Chesf com vetos de Bolsonaro à MP da Eletrobras
A sanção da MP que autoriza a privatização da Eletrobras com vetos foi recebida com críticas por parlamentares. Entre os vetos, estão dispositivos que previam a proibição de extinção de subsidiárias, como a Chesf, o reaproveitamento de funcionários e o…
Danilo Cabral é relator de projeto que suspende prova de vida do INSS presencial
A suspensão da prova de vida presencial dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode entrar na pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. O projeto de lei 385/2021, do senador Jorginho Mello (PSL-SC),…