Em audiência pública com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o deputado Elias Vaz (PSB-GO) voltou a questionar a escassez de recursos para as Universidades Públicas e os Institutos Federais. “Estamos vendo reitores reivindicarem pelo menos as garantias de orçamento de 2020, que já foi um ano com dificuldades, sob pena de não conseguirem chegar nem ao final do ano com a paralisação até mesmo de serviços básicos, como a energia elétrica”, lamentou o socialista. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (4).
Elias Vaz perguntou ainda se o ministro concorda com a decisão do presidente Bolsonaro em não nomear o primeiro indicado da lista tríplice feitas pelas instituições nas reitorias das universidades. “Tivemos um avanço na autonomia das universidades, mas o presidente não respeita a lista tríplice, claramente desrespeitando a vontade daquelas comunidades. Gostaria de saber do ministro se concorda com essa posição do presidente”, questionou.
O ministro Milton Ribeiro se limitou a dizer que a lei não obriga o presidente a escolher o primeiro da lista tríplice. Em relação ao orçamento para a educação, Ribeiro afirmou que o país vive o que chamou de “tempo de guerra” em que os recursos estão escassos, mas acrescentou que está em constante diálogo com o Ministério da Economia para tentar melhorar a situação de recursos para a educação brasileira.
DENÚNCIA:
O ministro Milton Ribeiro foi ao colegiado para explicar sobre o suposto favorecimento ao Centro Universitário Filadélfia (Unifil), em Londrina (PR) denunciado por fraude no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). A instituição estava sendo investigada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e de acordo com notícia publicada em maio pelo Jornal Folha e São Paulo, o ministro Milton Ribeiro teria favorecido o Centro Universitário. O deputado Elias Vaz foi um dos autores do requerimento que solicitou a presença do ministro para prestar esclarecimentos.
Segundo a publicação da Folha de São Paulo, as investigações do INEP concluem “ter fortes indícios, sobretudo estatísticos, de fraude, após a coordenadora da graduação ter tido acesso à prova do ENADE e as respostas.” Mesmo com indicação para que fosse realizada uma investigação criminal, o ministro protelou em enviar o caso à Polícia Federal. Ainda de acordo com a publicação, “o ministro Ribeiro tratou do caso pessoalmente.”
A instituição tem ligação com a Igreja Presbiteriana Central de Londrina. O ministro da Educação é pastor e em viagem para Londrina durante o processo chegou a fazer uma pregação na igreja na igreja de Osni Ferreira, chanceler da Unifil, além de recebê-lo em outra ocasião no Ministério da Educação.
Ribeiro afirmou na audiência pública que as alegações não se confirmam, que todos os dados do processo já foram encaminhados para a Polícia Federal e para o Ministério Público e que no MEC, depois de extensa avaliação, não foi comprovada nenhuma irregularidade.
