Após retornar do Senado, o texto do novo regime fiscal foi aprovado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), com uma grande conquista para a educação. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais…
Comissão de educação aprova relatório de Tabata que prevê programa de atenção à saúde mental nas comunidades escolares
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (29), o relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) ao Projeto de Lei nº 3383/21 que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A proposta é uma estratégia de integração e…
Gervásio protocola projeto para devolver tempo de serviço de professores na pandemia
O deputado federal Gervásio Maia protocolou o Projeto de Lei Complementar (PLP 72/2023 ), para devolver aos servidores da educação da União, estados e municípios o tempo de serviço exercido durante a calamidade pública devido à pandemia de Covid. Segundo…
Indicação de Carreras ao ministro da Educação pede garantia na aplicação do bônus regional do Sisu
O líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE), enviou sugestão ao ministro da Educação, Camilo Santana, para que sejam adotadas medidas que garantam a aplicação do bônus regional no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O parlamentar teve essa iniciativa,…
Projeto de Jonas Donizette permite o pagamento a profissionais de saúde que atuam exclusivamente em escolas
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 345/2023 que permite o uso de verbas da educação para pagar profissionais de saúde que trabalham exclusivamente em unidades escolares. Um dos objetivos é auxiliar no desenvolvimento de estudantes…
Câmara aprova relatório de Prof. Israel que cria Política Nacional de Educação Digital
O projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital vai à sanção presidencial após a aprovação do relatório do deputado Professor Israel (PSB-DF), nesta quarta-feira (21). A proposta tem como objetivo garantir que todos os brasileiros tenham…
Deputados Bira do Pindaré e Tabata Amaral criticam política de destruição da educação do governo Bolsonaro
Os deputados do PSB Bira do Pindaré (MA), líder da bancada, e Tabata Amaral (SP) questionaram duramente o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, a respeito dos bloqueios de verbas na educação superior, ocorridos em novembro deste ano. Vale lembrar…
Comissão aprova semana escolar em homenagem a mulheres que fizeram história
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, na quarta-feira (7), o projeto da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que institui a “Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História” nas escolas de educação básica. Durante a…
Professor Israel pede recomposição da educação ao relator do orçamento-geral
O deputado federal Professor Israel (PSB-DF) se reuniu, nesta terça-feira (29), com o relator-geral do orçamento, senador Marcelo Castro, para pedir a recomposição dos valores da educação. Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, o deputado apresentou ao relator as…
Indicada pelo deputado Professor Israel, a organização Todos pela Educação ganha prêmio Darcy Ribeiro
A Comissão de Educação realizou a cerimônia de entrega do prêmio Darcy Ribeiro 2022, nesta terça-feira (22). Entre os agraciados desta edição está a organização Todos pela Educação, indicada pelo deputado Professor Israel (PSB-DF), além do Conselho Nacional das Instituições…