O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), lamentou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que limita o pagamento de precatórios. O substitutivo muda o cálculo de reajuste do teto de gastos e permite contornar a regra…
Relatório de Rafael Motta que cria Cartão Odontológico Preventivo é aprovado na Comissão de Educação
A Comissão de Educação aprovou relatório do deputado Rafael Motta (PSB-RN) ao Projeto de Lei (PL) 11.159/18, que cria o Cartão Odontológico Preventivo (COP). A proposta estabelece como reponsabilidade do Ministério da Saúde a elaboração, impressão e distribuição do COP…
Comissão de Educação aprova projeto de Gonzaga Patriota que prevê a contratação de médicos brasileiros formados no exterior, mediante a revalidação temporária e emergencial dos diplomas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei n° 1936/21, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). A proposta autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que…
Rodrigo Agostinho quer informações sobre normas para validação de diplomas de cursos na modalidade EAD em entidades estrangeiras
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) quer informações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as normas legais vigentes no Ministério da Educação (MEC) para a validação de diplomas de cursos superiores realizados na modalidade de ensino à distância (EAD)…
Danilo Cabral articula a criação de frente parlamentar em defesa das universidades estaduais e municipais
O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), deu o pontapé para a criação de uma frente parlamentar em defesa das universidades estaduais. Em reunião com a participação da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem)…
Projeto de Camilo Capiberibe concede bônus a estudantes para ingresso em universidades federais baseado em critérios regionais
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) quer ajudar os estudantes a terem acesso às instituições de ensino superior. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 3230/21, que concede bônus aos candidatos em processos seletivos para ingresso nas universidades federais.…
Danilo Cabral e Lídice da Mata destacam legado de Paulo Freire em homenagem ao seu centenário
A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (20), o seminário “100 anos de Paulo Freire, o Patrono da Educação Brasileira”, em homenagem ao centenário do grande educador. Na abertura do Seminário, as obras e a vida de Paulo Freire foram…
Comissão aprova convocação de ministro da Educação para explicar mudanças em institutos federais
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara acatou requerimento do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) de convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro. O parlamentar quer explicações sobre mudanças em Institutos Federais, inclusive com nova política de indicação…
Aprovado o relatório do líder Danilo ao PL que cria plano de enfrentamento aos efeitos da pandemia na educação
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (15), o relatório do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), ao Projeto de Lei nº 79/2021 que fixa normas para a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para…
A pedido de Danilo Cabral, ministro da Educação terá que explicar falas preconceituosas contra estudantes com deficiência
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, terá que explicar na Comissão de Educação a sua afirmação de que pessoas com deficiência atrapalham o ensino nas escolas. O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento do líder do PSB na Câmara, deputado…