Relatório de Rafael Motta que cria Cartão Odontológico Preventivo é aprovado na Comissão de Educação

A Comissão de Educação aprovou relatório do deputado Rafael Motta (PSB-RN) ao Projeto de Lei (PL) 11.159/18, que cria o Cartão Odontológico Preventivo (COP). A proposta estabelece como reponsabilidade do Ministério da Saúde a elaboração, impressão e distribuição do COP…

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Comissão de Educação aprova projeto de Gonzaga Patriota que prevê a contratação de médicos brasileiros formados no exterior, mediante a revalidação temporária e emergencial dos diplomas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei n° 1936/21, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). A proposta autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que…

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Rodrigo Agostinho quer informações sobre normas para validação de diplomas de cursos na modalidade EAD em entidades estrangeiras

O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) quer informações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as normas legais vigentes no Ministério da Educação (MEC) para a validação de diplomas de cursos superiores realizados na modalidade de ensino à distância (EAD)…

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Projeto de Camilo Capiberibe concede bônus a estudantes para ingresso em universidades federais baseado em critérios regionais

O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) quer ajudar os estudantes a terem acesso às instituições de ensino superior. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 3230/21, que concede bônus aos candidatos em processos seletivos para ingresso nas universidades federais.…

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