A iniciativa do governo Bolsonaro, através da Advocacia Geral da União (AGU), de impetrar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6.926) contra a lei 14.172, surpreendeu a bancada da educação na Câmara dos Deputados. A lei, promulgada em 11 de…
Projeto de Rafael Motta que destina recursos para a compra de livros é aprovado pela Comissão de Educação
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 391/19, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que obriga a destinação mínima de 3% dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para a compra de livros…
Danilo Cabral apresenta emenda para tornar professor carreira de Estado
Tornar a carreira de magistério típica de Estado é uma das propostas de emendas apresentadas pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) à PEC 32/2020, da Reforma Administrativa. “Se nós entendemos que a educação é um dever do Estado brasileiro e…
Deputados repudiam descarte de Livros da Fundação Palmares por orientação ideológica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), uma moção de repúdio ao presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, pelo descarte de livros históricos do acervo da entidade. A manifestação de autoria dos deputados Rafael Motta…
Bira preside audiência pública para tratar da proibição de terceirização no magistério
A Comissão de Educação realizou audiência pública, nesta sexta-feira (11), para tratar do Projeto de Lei nº 10944/18 que altera a lei do Trabalho Temporário para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério. Relator do PL…
Danilo Cabral critica projeto de homeschooling
Para o líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral, o debate sobre a descriminalização da educação familiar, o chamado homeschooling, é inadequado e reflete a ausência de uma política estratégica de educação pública no país. A proposta (PL 3.262/2019)…
Danilo Cabral afirma que o corte no orçamento da Educação é uma decisão política do governo
A pedido do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, deu explicações, nesta quarta-feira (9), sobre os impactos decorrentes do veto de R$ 2,2 bilhões e pelo bloqueio de R$ 2,7 bilhões…
A pedido de Danilo, Ministro da Educação tratará sobre cortes no orçamento da área em Comissão
O ministro Milton Ribeiro estará na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9), para tratar dos cortes orçamentários para a Educação. A presença do ministro foi pedida pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PB), e apoiada pelos deputados Bira…
Após pressão do PSB, Guedes se compromete a devolver parte do orçamento da Educação
O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), e o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) conseguiram que o ministro da Economia, Paulo Guedes, se comprometesse a devolver ao orçamento da Educação R$ 900 milhões nos próximos dias. Guedes…
Congresso Nacional garante internet e equipamentos para alunos e professores da rede pública
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Bolsonaro ao projeto de lei 3.477/2020, que garante internet e tablets para professores e alunos das redes públicas de ensino básico. Pela nova lei, de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB) e…