A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) coordenou o debate sobre o diagnóstico e tratamento precoce do câncer de mama realizado, na manhã desta quinta-feira (14), pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Seguridade Social e Família e pela Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, em parceria com a Secretaria da Mulher. Para Lídice, é preciso dar cada vez mais visibilidade a essa luta na Câmara dos Deputados. A audiência faz parte da programação de atividades da campanha Outubro Rosa.
A grande divergência entre deputados e o Ministério da Saúde se refere à idade inicial de 50 anos para a realização da mamografia no Sistema Único de Saúde, conforme portaria do Ministério. Estimativas apontam que em mulheres abaixo dos 35 anos, a incidência atualmente está entre 4% e 5% dos casos, faixa etária que, historicamente, representava apenas 2% dos casos, segundo o Instituto Oncoguia.
Importante lembrar que a Lei 11.664/2008 prevê que o SUS assegure a realização de exame mamográfico a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade. “Infelizmente, no Brasil temos as lei que oegam e as que não pegam. Uma portaria não pode estar acima da lei”, defendeu Lídice. A parlamentar afirmou, ainda, que há choque de opiniões e dados sobre a possibilidade de rastreamento sem risco à mulher e se mostrou preocupada com a dissociação em que o é legislação e o que é recomendado pelos especialistas de saúde.
Lídice também destacou o trabalho realizado na Bahia por um programa diferenciado de acompanhamento de mulheres, que se tornou referência no tratamento.