Representantes das universidades e de institutos federais afirmaram em audiência pública na Comissão de Educação, nesta quarta-feira (15), que o bloqueio anunciado pelo MEC no orçamento da educação terá impacto desastroso no funcionamento das instituições públicas de ensino superior. A Comissão debateu o corte de mais de R$ 3 bilhões na educação, a pedido do deputado Professor Israel (PSB-DF).
O deputado criticou a apatia do MEC em relação aos cortes e lamentou que o Governo não tenha como prioridade a educação pública de qualidade no País. “Estamos assistindo a um governo que entende as instituições públicas como óbice ao seu projeto de poder. As universidades e órgãos de produção de dados, como o Inep e o IBGE, estão sofrendo assédio institucional. Eles atacam tudo que pode informar a sociedade e isso inclui o ataque às universidades, à ciência, aos professores”, argumentou.
Em maio, o MEC anunciou o bloqueio de 14,5% das verbas das universidades e institutos federais. Com muita pressão de parlamentares que defendem a educação e de entidades do setor, o bloqueio passou para 7,19%, mas dias depois o Governo anunciou o corte definitivo de 3,61% do orçamento, com a justificativa de que precisa cumprir o teto de gastos.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Kedson Raul Lima, mesmo com o bloqueio anunciado há uma recomposição na matriz orçamentária das instituições.” Importante deixar claro que a parte orçamentária não é definida por nós, apenas recebemos o que é definido pela Lei Orçamentária Anual e definimos o que é mais necessário”, disse.
A reitora do Instituto Federal de Brasília, Luciana Massukado, discordou do representante do MEC e disse que não existiu essa recomposição. “Temos o aumento no número de estudantes, aumento de demandas e constantes cortes de orçamento. Já estamos estrangulados, não tem mais onde cortar. O bloqueio de recursos é o mesmo que cortar porque não temos acesso ao dinheiro. E isso resulta em atender menos estudantes que precisam do auxílio permanência, menos insumos de laboratório, menos condições para pagar funcionários”, acrescentou.
Segundo o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Nilton Brandão, é preciso derrotar o governo Bolsonaro, que ataca constantemente a educação. “Bolsonaro está acabando com o Brasil. O Governo, além de não dialogar com o setor, não cumpre o que promete. Esse é um momento crítico da educação brasileira”, afirmou. Brandão disse que o corte nas universidades e institutos é violento e afeta até mesmo a capacidade de manutenção básica como o pagamento de água, luz, limpeza e segurança.
O contexto é ainda mais grave, como afirmou Gustavo Balduino, secretário executivo da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições de Ensino Superior. “Estamos acompanhando o subfinanciamento do ensino superior. O corte de agora não é um ato isolado. O valor previsto no orçamento já era inferior ao necessário e ainda fazem mudanças sem aviso prévio. Nós precisamos de estabilidade, mas o que temos é uma grande instabilidade do gestor maior, o Governo”, criticou.
Entre 2016 e 2021, as universidades já tiveram a redução de mais de 60% de seus recursos, segundo a decana de Orçamento da Universidade de Brasília (UNB), Denise Imbroisi. “Não tem como falarmos que esse orçamento foi recomposto. Fizemos todo um planejamento com o orçamento previsto que já é inferior aos outros anos e ainda somos surpreendidos com o bloqueio que, para a UNB, equivale a R$ 36 milhões. E o que é afetado? Tudo! Ensino, pesquisa, extensão, inovação, auxílio para estudantes em situação de vulnerabilidade… Além disso, impacta na aquisição de reagentes e insumos de laboratórios, nos editais de publicação e nas despesas de manutenção. A única solução aceitável é a recomposição do corte, urgente”, afirmou.
