A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável fez um seminário de lançamento, nesta quarta-feira (19). O idealizador e presidente do grupo é o deputado Heitor Schuch (PSB-RS).
O socialista reforçou que o setor é responsável pela produção de alimentos saudáveis e para a geração de emprego e renda. “O principal objetivo da Frente é discutir as políticas públicas para o desenvolvimento rural. Como segurar o jovem no campo? Como empoderar as mulheres? Como fazer com que a agricultura familiar seja colocada em seu devido lugar? São pontos que precisamos avançar”, acrescentou.
Presente no seminário, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o maior desafio da Pasta é voltar a tirar o Brasil do Mapa da Fome e a agricultura familiar é essencial nesse processo.
No âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf), o ministro disse que o Governo promoverá o estímulo para quem produzir arroz, feijão e hortaliças. “Nos últimos anos aumentou a produção de soja e milho, mas estamos correndo risco de desabastecimento do arroz e feijão, tão importantes para a mesa dos brasileiros. Temos que alcançar a soberania alimentar para o povo”, acrescentou.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) foi reestruturado pelo Governo e, de acordo com Teixeira, a Companhia Nacional do Abastecimento (CONAB) voltará a comprar de agricultores familiares, a preço de mercado. Além disso, 30% do programa de compras para órgãos públicos será da agricultura familiar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar também.
O Ministério foi extinto no Governo Bolsonaro. Heitor Schuch celebra a volta da Pasta, o que mostra o interesse no desenvolvimento do setor. “O MDA voltou, o Brasil voltou e o fortalecimento da agricultura familiar volta à pauta. Ela não existe sem o desenvolvimento de políticas públicas com a participação do movimento sindical, do movimento social e do parlamento”, reforçou.
A pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Cátia Grisa afirmou que um sistema alimentar inclusivo perpassa pelo fortalecimento da agricultura familiar. “´Por muito tempo foram feitas políticas fragmentadas. O Ministério da Agricultura respondeu aos desafios da produção, o Ministério da Saúde a questão nutricional, o Ministério do Meio Ambiente suas demandas específicas. Agora é hora da construção de ações articuladas e políticas integradas entre todos os entes”, completou.
Vânia Marques, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), reforçou que o campo deve ser visto para além da produção, mas também como espaço de vida. “Precisamos da inclusão produtiva. Temos várias pessoas no campo que não possuem terra, não conseguem comercializar, apenas produzem para consumo próprio. Eles precisam de estímulos e acesso a políticas públicas para mudar essa realidade, além de políticas sociais para conseguirem se manter no campo. A Frente Parlamentar é a nossa voz dentro do Congresso.”
Objetivos da Frente:
Lançada em 2015, a Frente trabalha para fortalecer o setor e servir de mediadora entre entidades da sociedade civil relacionadas ao tema e o Congresso Nacional. O grupo deve promover debates, reuniões e seminários sobre a realidade da agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável alinhados aos compromissos do Brasil com os 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Entre as metas a serem alcançadas pelo colegiado estão a garantia de qualidade de vida no campo para evitar o êxodo rural, o incentivo à agricultura familiar e o desenvolvimento de campanhas de informações à sociedade brasileira sobre a importância do setor para a segurança alimentar da população em geral, com a produção de alimentos livres de agrotóxicos.
