A Comissão de Cultura da Câmara fará audiência pública, nesta terça-feira (3), a pedido da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), para debater as políticas públicas para a economia criativa brasileira. O debate começará às 9h30, no plenário 10. Participarão do debate representantes do Ministério da Cultura, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), da Universidade Estadual do Ceará e do Itaú Cultural.
O relator do Projeto de Lei nº 2732/22, que Institui Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC), deputado Lucas Ramos (PSB-PE), também estará presente.
Lídice explica que a economia criativa é baseada na abundância e não na escassez de recursos, pois seu insumo principal é a criatividade e o conhecimento humano. Além disso, a natureza colaborativa dessa economia favorece a ação entre indivíduos, comunidades, instituições, coletivos, empresas, governos e redes.
Mas também há muitas adversidades nesse setor, como a baixa conectividade entre os empreendimentos e as instituições que poderiam apoiá-los. “Apesar da afirmação de que todos estão conectados em rede e teriam condições de se conectar em favor de causas comuns, a capacidade de mobilização e articulação entre os setores criativos, os mercados e os governos ainda é baixa”, diz Lídice.
Para a deputada, é grande a necessidade de qualificação da percepção e da compreensão dos agentes – artistas, empreendedores, profissionais e instituições – quanto às dimensões da economia criativa e às dinâmicas de seus sistemas produtivos, redes setoriais e intersetoriais, para que se fortaleça uma cultura de colaboração, participação e desenvolvimento.
A parlamentar também destaca que o potencial de desenvolvimento dos sistemas produtivos e das redes de economia criativa é infinito, mas precisa ser trabalhado com profissionalismo. “Fazer frente às grandes empresas, em mercados competitivos, demanda das micro e pequenas empresas ações articuladas e integradas para a mitigação de suas fragilidades, desde a etapa da criação à produção, distribuição e consumo, ampliando, sobretudo, capacidade de difusão e canais de comercialização.”
