A Câmara dos Deputados fez, nesta terça-feira (26), sessão solene em homenagem à memória da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, brutalmente assassinados em 2018. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que a solenidade relembra e homenageia…
PSB participa de lançamento da Agenda Legislativa da CNI em Sessão Solene no Congresso Nacional
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou, nesta terça-feira (19), a Agenda Legislativa da Indústria 2024, em Sessão Solene no Congresso Nacional. O documento, que está em sua 29ª edição, inclui os projetos prioritários e as pautas mais relevantes para…
Projeto de Lídice da Mata garante segurança para entregadores e usuários de aplicativos
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei nº 746/2024 que dispõe sobre regras de distribuição de produtos por entregadores que prestam serviço por intermédio de empresas de aplicativo. O objetivo é trazer…
Aprovado projeto de Lídice que inclui a divulgação de canais de atendimento a mulheres na Voz do Brasil
Nesta terça-feira (5), o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 754/23, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que prevê a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência na Voz do Brasil, programa de rádio…
Lídice da Mata reforça a luta por direitos em sessão solene para celebrar o Dia Internacional da Mulher
A Câmara fez, nesta terça-feira (5), Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado 8 de março. A data marca a história da constante luta por melhores condições de trabalho, combate à violência e ao feminicídio, igualdade de…
Câmara aprova projeto de Tabata Amaral que cria poupança para manter estudantes de baixa renda no ensino médio
A Câmara aprovou, na noite de terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 45/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que cria a poupança para o ensino médio destinada ao combate à evasão escolar de jovens estudantes de baixa renda. A…
Lídice da Mata lança Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa
A Câmara lançou, nesta terça-feira (12), a Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa que será presidida pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA). O objetivo do grupo é propor, promover, acompanhar e defender ações públicas e proposições para reforçar o papel…
Projeto de Lídice que inclui QR Code em livros escolares para acesso a símbolos nacionais é aprovado com relatoria de Pedro Campos
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 2633/22 da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) para que seja disponibilizado nas contracapas de livros escolares, produzidos ou adquiridos com recursos da União, um QR Code que…
Aprovada proposta da Bancada do PSB para criar política industrial, tecnológica e de comércio exterior
A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 4133/23, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que cria diretrizes para a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Assinaram como coautores o líder do PSB…
Aprovado projeto de Lídice, com relatoria de Gervásio, que prevê autorização prévia de autor para uso de música em paródia político-partidária
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 1468/22, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que vincula a produção de paródia político-partidária à autorização do autor da música original. A proposta,…