O deputado federal Gervásio Maia protocolou o Projeto de Lei Complementar (PLP 72/2023 ), para devolver aos servidores da educação da União, estados e municípios o tempo de serviço exercido durante a calamidade pública devido à pandemia de Covid. Segundo…
Gervásio sugere que Ministério das Cidades realize concurso de projetos arquitetônicos para o Minha Casa, Minha Vida
Na quarta-feira (8), o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), protocolou a Indicação (INC 219/2023) sugerindo ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, a realização de concurso público de projetos arquitetônicos voltados ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Na ocasião, o…
Deputado Duarte Jr. apresenta projeto baseado em lei que prendeu Daniel Alves
O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) protocolou projeto de lei para implementar, em nível federal, o protocolo de segurança “No Callem”, legislação espanhola que possibilitou a prisão do jogador Daniel Alves. Segundo o texto, a medida se aplica a bares,…