O deputado Marcelo Lima (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 4735/23 que regulamenta a veste terapêutica e o seu uso para melhoria da capacidade funcional de pacientes com paralisia cerebral, síndrome de down, transtorno do espectro autista, microcefalia, traumas musculares e outras doenças que interferem no tônus muscular ou no alinhamento da coluna. O equipamento costuma ser usado em crianças e adolescentes.
A proposta regulamenta a veste como dispositivo terapêutico destinado ao alinhamento corporal, ganho de força muscular contra resistência e reequilíbrio biomecânico. Além disso, o projeto prevê o Protocolo de Treinamento Sensório Motor Intensivo, um conjunto de exercícios e técnicas terapêuticas voltadas para o aprimoramento de função motora e sensorial e que deve ser prescrito por um profissional de saúde qualificado.
Segundo a proposta, o profissional determinará a forma de treinamento sensório-motor intensivo adequado a cada paciente, que deve ser supervisionado por uma equipe multidisciplinar durante as sessões de treinamento. “A reabilitação dos pacientes tem como objetivos educar ou reeducar o cérebro para reconhecer padrões de movimentos funcionais, ganhar novas habilidades e minimizar ou prevenir complicações, como deformidades articulares ou ósseas e convulsões”, explicou Marcelo.
Entre os benefícios terapêuticos proporcionados estão o aumento da força muscular, equilíbrio, coordenação motora e consciência corporal. “O intuito é proporcionar a melhor qualidade de vida dessas pessoas”, disse o parlamentar.
Marcelo destacou, ainda, que a terapia intensiva oferece vantagens significativas em termos de prazo de tratamento e na evolução geral do paciente. “Esses benefícios se estendem a várias áreas, como a independência do paciente, a qualidade de vida, inclusive para a família, e até mesmo o desempenho escolar. A veste terapêutica associada a tracionadores acelera o processo de recuperação e promove qualidade de vida a todos os envolvidos”, reforçou.
