O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou na Câmara o Projeto de Lei nº 4846/23 que aumenta penas para crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa. O texto aborda crimes cometidos especificamente contra idosos, incluindo agressões físicas, negligência, extorsão, abandono e outras formas de violência.
As penas previstas na proposta variam de dois a oito anos de reclusão e multa, dependendo da gravidade do crime. Atualmente, as penalidades, na maioria dos casos, vão de seis meses a um ano e multa.
O projeto, segundo Donizette, busca equiparar as penas para crimes contra idosos às penas para discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou xenofobia. “A luta contra o preconceito deve ser diária e precisa ser feita por todos, inclusive pelo Parlamento”, disse o deputado.
Ele elencou na justificativa do projeto diversas situações de etarismo – preconceito contra pessoas idosas – referentes à saúde, à capacidade e empenho, à idade e à fragilidade. Entre elas, o caso das três estudantes de biomedicina de Bauru, interior de São Paulo, que usaram requintes de crueldade para debochar de uma colega de 44 anos que estava iniciando o curso com elas. O vídeo das estudantes viralizou e levantou inúmeras discussões sobre o tema.
Donizette alertou que a população brasileira está envelhecendo e que é urgente o olhar atento para essa parcela da sociedade. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, a partir de 2031, haverá mais idosos do que crianças e adolescentes e, em 2042, essa população deverá ser formada por 57 milhões de brasileiros.
“Precisamos valorizar todas as vantagens que esse período da vida traz para todos. Uma das medidas que podemos implementar para combater esse preconceito é aprimorar o sistema legal de proteção à pessoa idosa”, argumentou o autor do projeto.
