A Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro, coordenada pela deputada federal (PSB-BA) Lídice da Mata, realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (24).
O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Leandro Grass, apresentou as iniciativas relacionadas ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de restauro, conservação e promoção de bens culturais brasileiros. De acordo com os dados, R$ 700 milhões serão destinados para a retomada, conclusão e para a execução de novas obras relacionadas ao patrimônio cultural brasileiro.
Também será destinado um total de R$ 37 milhões para novos projetos de arquitetura e engenharia voltados para a preservação e valorização de bens culturais. O chamamento público, que começou no dia 9 deste mês, seguirá até o dia 10 de novembro para a seleção de novos projetos.
Lídice sugeriu que o IPHAN apresente as ações para que a Frente contate as Comissões do Congresso, entre elas a de Cultura e de Turismo, com o objetivo de conseguir alguma emenda direcionada à defesa do patrimônio. “Se conseguirmos isso, daremos passos importantes”, disse. Ela também sugeriu que as bancadas dos Estados sejam procuradas para garantir incentivo ao setor.
Grass reforçou que a ideia é convidar os parlamentares, gestores e interessados a apresentar propostas e sugestões para a seleção. “Assim poderemos investir, por exemplo, em uma obra que venha a se tornar um centro de referência. Temos também, a possibilidade de investir no patrimônio arqueológico, criar receptivos de turismo, estruturas de acesso a sítios arqueológicos”, elencou.
A parlamentar, no entanto, ressaltou que o montante ainda é pequeno, se for levado em conta o que se tem de patrimônio, inclusive reconhecido pelo IPHAN. “Precisamos adquirir uma consciência da importância do investimento em cultura e em recuperação de patrimônio para o Brasil”, afirmou.
Para a socialista, é preciso chamar a atenção do próprio governo para mostrar o que significa um investimento largo em recuperação de patrimônio. “É importante para a sustentação de centenas de cidades brasileiras, que passam a ter um potencial turístico imenso até então inexplorado”, ressaltou.
