Na última semana, o PSB se uniu ao PDT, Rede, PT, Psol e PCdoB, e assinou um manifesto em defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil. Intitulado: o Brasil escolheu a democracia, o texto expressa publicamente o apoio incondicional à democracia como sistema político essencial para proteção e promoção dos direitos humanos, das liberdades e garantias previstas na Constituição do Brasil.
O manifesto deixa o alerta à sociedade sobre as ações dos que comandaram, organizaram e financiaram os atentados e a barbárie em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023, em claro ataque à ordem democrática. “Incapazes de contrapor os gravíssimos fatos revelados nas investigações da Polícia Federal, os mesmos elementos manifestam-se agora contra a Justiça, a democracia e o estado de direito”, pontuaram as lideranças progressistas.
Tentativa de golpe:
O manifesto citou a trama golpista envolvendo o ex- presidente Bolsonaro e parte do alto escalão do seu governo, como o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa, General Braga Neto, e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno.
Investigação da Polícia Federal aponta a existência de uma organização criminosa para tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. O grupo se dividia em núcleo com funções como desinformar a população, atacar o sistema eleitoral e elaborar documentos jurídicos para justificar o golpe e manter Bolsonaro no poder.
“Os objetivos e os métodos criminosos de Bolsonaro e seus cúmplices, civis e militares, estão rigorosamente descritos no inquérito do STF. Tudo compõe a trajetória autoritária e golpista de quem tentou impor ao país, pela força bruta, um regime de exceção que não cabe mais em nossa história”, reforçaram os autores do documento em defesa da democracia.
Ataque às instituições:
A manifestação organizada por Bolsonaro e seus apoiadores no último domingo (25) também foi criticada no manifesto. “Ousam, mais uma vez, ameaçar as instituições e afrontar o exame judicial de seus atos, no devido processo legal, com direito à defesa, à presunção de inocência e sob o estado democrático de direito que tentaram destruir.”
Para os autores do texto, não há como entender a reação dos golpistas de outra forma que não seja a de mais um ataque à democracia, apesar dos argumentos falaciosos de quem convocou, organizou e financiou com recursos de origem obscura. “Aqueles que se associarem a elas, seja qual for o pretexto, estarão flertando com o golpismo e rompendo com o caminho que o Brasil escolheu: o caminho da democracia”, reforçaram.
O documento foi lançado na última sexta-feira (23) e está disponível em plataforma virtual para receber adesões de pessoas e entidades. Além dos partidos políticos já assinaram representantes da sociedade civil, juristas, lideranças de diversos movimentos populares e organizações sociais.