A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o relatório do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) ao Projeto de Lei nº 429/23 que institui campanha de estímulo à saúde mental e bem-estar. Denominada Janeiro Branco, a iniciativa tem o objetivo de construir uma cultura de saúde mental e estímulo à busca por diagnóstico precoce de doenças psiquiátricas.
O socialista é autor de uma lei estadual, no Maranhão, que trata exatamente do mesmo tema. Ele explicou que a escolha do mês de janeiro se dá por ser momento de reflexão sobre a vida que, em muitos casos, faz com que pessoas tenham algum tipo de depressão.
“Dados da Organização Mundial de Saúde mostram que o Brasil é o país com mais pessoas diagnosticadas com ansiedade. Além disso, um a cada 4 brasileiros sofre algum tipo de transtorno mental. É comprovado a necessidade de programas e políticas de conscientização quanto à saúde mental no país”, afirmou Duarte.
De acordo com o projeto, durante o mês de janeiro de cada ano serão elaboradas ações para conscientização da população sobre saúde mental, que abordarão a promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas, incluindo prevenção à depressão, à ansiedade, à dependência química e ao suicídio.
