Em uma importante vitória para a proteção ambiental, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o parecer sobre o Projeto de Lei nº 1457/2024, que visa duplicar os prazos de prescrição para crimes ambientais. O projeto, de autoria dos deputados Tabata Amaral (PSB/SP), Pedro Campos (PSB/PE) e Duarte Jr. (PSB/MA), foi amplamente elogiado por seu potencial de fortalecer a legislação ambiental e garantir maior proteção ao ecossistema brasileiro.
Atualmente, os crimes contra a flora enfrentam dificuldades de fiscalização e investigação, muitas vezes resultando em impunidade devido aos prazos prescricionais curtos. O novo projeto busca enfrentar essa realidade, aumentando os prazos de prescrição e, consequentemente, permitindo uma punição mais eficaz para os infratores.
Aumento dos Prazos de Prescrição para Crimes Ambientais
“Nosso objetivo é assegurar que crimes ambientais recebam a devida punição, protegendo nossa biodiversidade e promovendo justiça ambiental”, destacou a deputada Tabata Amaral.
O deputado Duarte Jr. ressaltou a importância do aumento dos prazos de prescrição para garantir a eficácia da punição. “Os crimes ambientais afetam toda a coletividade e ultrapassam gerações. É essencial aumentar os prazos de prescrição para garantir que esses crimes não fiquem impunes e possamos proteger o meio ambiente de forma eficaz”, afirmou.
Pedro Campos complementou, destacando o impacto devastador dos crimes ambientais. “O impacto de crimes ambientais é devastador e afeta não apenas nossa geração, mas as futuras. Precisamos garantir que a punição seja efetiva e dissuasiva para proteger nossa natureza”, disse o deputado.
Com a aprovação na Comissão de Meio Ambiente, o projeto segue agora para votação na Comissão de Constituição e Justiça, onde espera obter novos avanços em sua tramitação. A iniciativa é vista como um passo crucial para fortalecer a legislação ambiental e garantir um futuro mais sustentável para o Brasil.
Acompanhe e apoie esta importante iniciativa que visa proteger o meio ambiente e garantir justiça para as gerações presentes e futuras.
