O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou um pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 4413/2024, que visa consolidar o cumprimento do teto remuneratório no setor público e combater os chamados “supersalários”. A proposta busca corrigir distorções nos vencimentos de servidores públicos, cujas remunerações podem ultrapassar meio milhão de reais por mês, enquanto mais de 60% da população brasileira sobrevive com menos de um salário mínimo.
“Isso é um verdadeiro absurdo. E é por isso que precisamos mudar essa realidade”, afirmou Duarte em vídeo divulgado nas redes sociais. Ele ressaltou que a aprovação da proposta é essencial para promover equilíbrio econômico e justiça social no país.
Para que o pedido de urgência seja aprovado e o projeto avance na pauta da Câmara, são necessárias 257 assinaturas de parlamentares. Duarte convocou a população a pressionar os deputados de seus estados e destacou a importância de união para que a medida se torne lei.
Sobre o projeto:
O projeto prevê maior transparência na remuneração do funcionalismo público, garantindo que o teto salarial estabelecido pela Constituição seja respeitado. Ele também propõe a revisão de pagamentos adicionais que aumentam os salários acima dos limites permitidos.
Duarte concluiu sua mensagem com um apelo: “Juntos, podemos construir um Brasil mais justo e digno.”
