A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), diz que o empobrecimento da população idosa se agravou durante a pandemia do novo coronavírus. Lídice é presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, (Cidoso), e participou, nesta terça-feira (20), do Simpósio Virtual Latino-Americano de Envelhecimento Ativo e Saudável, promovido pelo Centro Nacional de Longevidade do Brasil. O painel, que contou com a presença da socialista, abordou o tema: Políticas Públicas Brasileiras: O desafio do Legislativo para um Envelhecimento Ativo e Saudável e ouviu também especialistas estrangeiros do Peru, Uruguai e Colômbia, acerca de suas experiências na proteção da população idosa.
O Brasil passa por uma inversão em sua curva demográfica e a sua população está envelhecendo. Dados do IBGE indicam que, em 2031, o número de idosos vai superar pela primeira vez o número de crianças e adolescentes e, em apenas três décadas, os idosos representarão 30% da população brasileira.
Para Lídice, a mudança demográfica no Brasil infelizmente é marcada pelas desigualdades sociais, principalmente entre a população que envelhece. “Mais de 600 mil pessoas idosas foram para a inatividade na pandemia, mais de 605 mil foram demitidas do mercado de trabalho. Ouvimos de várias autoridades que a pandemia mata apenas idosos, ou seja, os tratam como descartáveis. O primeiro passo para definir uma política do idoso é combater essa visão”, disse.
Vale lembrar, segundo a socialista, que diversos aposentados no País sustentam a família toda. “Muitos aposentados seguem trabalhando, mas precisam dessa renda básica para sustentação de suas famílias. Precisamos nos distanciar da ideia da incapacidade produtiva de pessoas a partir de 60 anos e garantir a sua inserção no mercado de trabalho. Muitos dos idosos estão aptos a aprender com novas tecnologias e transmitir conhecimento e experiência”, argumentou. A deputada defendeu o envelhecimento saudável a partir da independência da pessoa idosa, incluindo sua independência financeira.
Lídice afirmou, ainda, que é preciso que a política de saúde no País desenvolva-se levando em consideração o envelhecimento populacional. Dessa forma, a saúde básica estará preparada para atender aos idosos. A parlamentar citou a visita realizada por ela e outros membros da Cidoso, em Montevidéu, no Uruguai, no ano passado, para conhecer a experiência do País que conta com uma política de proteção ao idoso de sucesso. “O que vimos foi uma política estruturada de atendimento ao idoso, nada semelhante ao que vemos no Brasil que enfrenta políticas fracionadas, uma se sobrepondo a outra nas ações e no financiamento”, lamentou.
O Brasil conta com o Estatuto do Idoso que completa 17 anos de vigência este ano, mas muitas coisas ainda não foram regulamentadas e colocadas em prática. A deputada destacou a necessidade da dignidade, atenção à saúde e possibilidade de acesso à cultura e lazer e independência econômica que devem ser levados em consideração para toda população idosa brasileira. Estes mesmos temas são a base do termo “envelhecimento ativo”, adotado em 1990 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e que leva em conta, além do cuidado com a saúde, o reconhecimento dos direitos humanos das pessoas idosas nos princípios da independência, participação, dignidade, assistência e autorrealização estabelecidos pela Organização Geral das Nações Unidas (ONU).
A representante do Uruguai no Simpósio, Ana Charamelo, do departamento de geriatria da Universidade da República do Uruguai, destacou a preocupação que o Uruguai enfrenta com a mudança de Governo nas últimas eleições. De acordo com ela, o novo Governo uruguaio considera que os gastos com o Sistema Nacional Integrado de Cuidados e com políticas sociais foram muito elevados. “Enfrentamos agora um desmantelamento e esta situação é preocupante. Podemos perder recursos para uma política que é um modelo exemplar para a América Latina”, lamentou. Entre as estratégias adotadas no Uruguai, Charamelo destacou o incentivo à mudança no estilo de vida de forma mais saudável para prevenir demências e estimular o envelhecimento ativo.
Para o representante do Peru, o geriatra e professor José Parodi, os idosos devem ser hoje os protagonistas do desenvolvimento. Parodi afirmou que foram realizadas pesquisas em seu país para investigar quais eram as fragilidades dos idosos e foi relatado alto índice de abandono e dificuldade em acessar serviços sociais. “É importante, além do cuidado com a população, o ensinamento do autocuidado e para isso é necessário desenvolver programas que demonstrem isto para as comunidades. Esse tipo de mudança de conduta resulta na diminuição de custos desnecessários e incentiva a máxima capacidade funcional de cada indivíduo.”
A Colômbia não possui um sistema nacional ou política nacional de cuidados com os idosos. Apenas 5% das faculdades de medicina contam com a formação em geriatria e apenas 27% das pessoas idosas tem pensão. A informação foi dada pelo assessor para assuntos de política da cidade de Bogotá, Robinson Cuadros. De acordo com ele, novas legislações estão sendo criadas e postas em prática, mas ainda de forma lenta.
