A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) foi eleita 2ª vice-presidente da Comissão de Cultura, nesta quarta-feira (29). A parlamentar tem sua atuação política pautada na defesa de investimentos e do desenvolvimento do setor cultural. “Vamos continuar a fazer desta Comissão…
Lídice quer incluir no Código Penal crime de violação da intimidade e da vida privada
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 207/23 que inclui no Código Penal a tipificação do crime de violação da intimidade e da vida privada. A pena prevista é de reclusão de dois a quatro…
Lídice da Mata é indicada vice-líder do Governo Lula no Congresso Nacional
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) foi indicada pelo presidente Lula para ser vice-líder do Governo no Congresso Nacional. A parlamentar será uma das substitutas do líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), quando necessário, para discussões e…
Sancionada lei que aumenta pena para crime de injúria racial; ex-deputado Bebeto Galvão é autor do projeto
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.532/23 que aumenta a pena para o crime de injúria racial. Um dos autores do Projeto de Lei que deu origem à norma é o ex-deputado do PSB…
Deputados do PSB defendem a responsabilização de parlamentares que apoiam e incentivam atos golpistas
O líder do PSB, deputado Bira do Pindaré (MA), levou ao presidente da Câmara, Arthur Lira, junto com outros líderes de partidos da base do governo Lula, um pedido de responsabilização de parlamentares e políticos que tiveram participação nos atos…
Alckmin assume MDIC visando retomada do protagonismo da indústria e respeito ao meio ambiente
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), tomou posse, nesta quarta-feira (4), no cargo de ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Ele vai acumular as funções durante os quatro anos do governo Lula. Alckmin afirmou que…
Márcio França assume Ministério e se compromete a melhorar condições de portos e aeroportos no País
Márcio França foi empossado, nesta segunda-feira (2), como ministro dos Portos e Aeroportos. Agora ele terá pela frente a responsabilidade de conduzir a pasta pelos próximos quatro anos durante o governo Lula. Em seu discurso, França pregou o respeito às…
PSB apoia aprovação da PEC da Transição, que levará melhores condições de vida para os brasileiros
Com apoio do PSB, a Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/19, a PEC da Transição. De autoria do Senado, a proposta permite ao novo governo deixar de fora…
Câmara aprova fonte de custeio do Piso da Enfermagem com apoio do PSB
Com voto favorável do PSB, a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos e a redação final, nesta quinta-feira (15), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 390/14, que aponta fontes de recursos para o pagamento do piso salarial da…
Reconhecimento: Lídice e Molon recebem comenda da Defensoria Pública da União
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) receberam a comenda grão-colar da Defensoria Pública da União (DPU), nesta quarta-feira (30), pelos relevantes serviços na defesa da instituição e da assessoria jurídica aos mais vulneráveis. A…