O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.532/23 que aumenta a pena para o crime de injúria racial. Um dos autores do Projeto de Lei que deu origem à norma é o ex-deputado do PSB…
Deputados do PSB defendem a responsabilização de parlamentares que apoiam e incentivam atos golpistas
O líder do PSB, deputado Bira do Pindaré (MA), levou ao presidente da Câmara, Arthur Lira, junto com outros líderes de partidos da base do governo Lula, um pedido de responsabilização de parlamentares e políticos que tiveram participação nos atos…
Alckmin assume MDIC visando retomada do protagonismo da indústria e respeito ao meio ambiente
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), tomou posse, nesta quarta-feira (4), no cargo de ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Ele vai acumular as funções durante os quatro anos do governo Lula. Alckmin afirmou que…
Márcio França assume Ministério e se compromete a melhorar condições de portos e aeroportos no País
Márcio França foi empossado, nesta segunda-feira (2), como ministro dos Portos e Aeroportos. Agora ele terá pela frente a responsabilidade de conduzir a pasta pelos próximos quatro anos durante o governo Lula. Em seu discurso, França pregou o respeito às…
PSB apoia aprovação da PEC da Transição, que levará melhores condições de vida para os brasileiros
Com apoio do PSB, a Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/19, a PEC da Transição. De autoria do Senado, a proposta permite ao novo governo deixar de fora…
Câmara aprova fonte de custeio do Piso da Enfermagem com apoio do PSB
Com voto favorável do PSB, a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos e a redação final, nesta quinta-feira (15), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 390/14, que aponta fontes de recursos para o pagamento do piso salarial da…
Reconhecimento: Lídice e Molon recebem comenda da Defensoria Pública da União
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) receberam a comenda grão-colar da Defensoria Pública da União (DPU), nesta quarta-feira (30), pelos relevantes serviços na defesa da instituição e da assessoria jurídica aos mais vulneráveis. A…
Câmara dos Deputados realiza Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Seleção Brasileira de Basquete
Em Sessão Solene realizada nesta segunda-feira (21), o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) homenageou os 100 anos da seleção brasileira de basquete. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) também assinou o requerimento para realização do evento. A sessão contou com…
Proposta pretende garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e a segurança climática
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), a admissibilidade da Proposta que busca incorporar expressamente a garantia à segurança climática em três artigos da Constituição, a PEC 37/2021. De autoria…
Micropigmentação: Lídice apresenta PL para incluir técnica nas cirurgias reparadoras de mama pelo SUS
No mês de conscientização do câncer de mama, conhecido como Outubro Rosa, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 2580/22 que inclui a técnica de micropigmentação paramédica nas cirurgias plásticas reparadoras de mama realizadas pelo…