Nesses anos sob o comando de Jair Bolsonaro, o meio ambiente foi uma das áreas mais prejudicadas pela sua política de destruição. Mas a bancada do PSB lutou bravamente para impedir os retrocessos propostos. O Projeto de Lei (PL) 6299/02,…
Participação dos jovens no processo democrático é tema de debate na Comissão de Educação
O engajamento do jovem eleitor no processo democrático foi tema de audiência pública na Comissão de Educação, nesta segunda-feira (8), a pedido da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). O debate também tratou da forma como a educação contribui no processo…
PSB firma posição sobre iniciativas eleitoreiras e oportunistas de Bolsonaro
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (2), medidas provisórias que tornam permanentes mudanças aplicadas inicialmente por causa da pandemia do coronavírus. São questões que envolvem as relações trabalhistas, a concessão de benefícios do INSS e a criação…
PL de Lídice inclui motivação política na qualificação de crime de homicídio
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou na Câmara o Projeto de Lei nº 2088/22 que insere a “motivação política” como nova qualificadora no crime de homicídio previsto no Código Penal. A proposta ainda inclui esse tipo de assassinato na…
PL de Lídice inclui a restrição do uso de cigarros eletrônicos em locais fechados
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 1650/22 que restringe o uso de cigarros eletrônicos em locais públicos e privados que sejam fechados. A proposta altera a Lei que já proíbe o uso de cigarros,…
Vote: parlamentares do PSB concorrem ao Prêmio Congresso em Foco
Deputados e deputadas do PSB estão concorrendo à maior premiação da política brasileira, o Prêmio Congresso em Foco 2022. Nesta edição, além das categorias gerais – Melhores na Câmara e Melhores no Senado – há três categorias especiais: Defesa da…
Parlamentares do PSB se destacam entre os cem mais influentes do Congresso Nacional
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou nesta semana a Lista dos Cabeças do Congresso Nacional e dos Parlamentares em Ascenção em 2022. Sete deputados federais do Partido Socialista Brasileiro se destacaram entre os cem mais influentes do Parlamento.…
Socialistas comemoram aprovação do piso salarial da enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22, que institui o piso salarial nacional da Enfermagem, para enfermeiras, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto, aprovado ontem, 13, em segundo turno no…
Comissão aprova projeto de fomento à cultura do qual Lídice é coautora
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, na terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 3905/21, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito…
Socialistas defendem a votação de proposta que inclui na Constituição o piso salarial da enfermagem
Os deputados Mauro Nazif (PSB-RO) e Lídice da Mata (PSB-BA) pediram, nesta quarta-feira (6), a votação da proposta que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, a PEC 11/2022.…