O Plenário aprovou, na quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 2058/21 que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após a imunização. O texto foi duramente criticado pela deputada Lídice da…
Lídice defende que orçamento de estados e municípios para 2022 seja levado em consideração no relatório da PEC dos Precatórios
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou durante audiência pública da PEC dos Precatórios (nº 23/2021) que o desafio do colegiado é aprovar uma proposta que não prejudique os interesses de estados e municípios e que leve em conta o…
Socialistas propõem memorial às vítimas da covid-19
As vítimas da Covid-19 poderão ter um memorial em sua homenagem. A iniciativa é dos deputados federais Camilo Capiberibe (PSB/AP) e Lídice da Mata (PSB/BA), que apresentaram proposição com este objetivo. Já são quase 600 mil mortos pelo coronavírus, no…
Lídice considera acertada decisão do CNJ sobre o caso Mariana Ferrer
Está na pauta do Senado, aguardando análise, o Projeto de Lei nº 5096/2020, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que prevê o zelo pela integridade física e psicológica da vítima em julgamentos e processos que apurem crimes de violência sexual.…
Lídice defende fortalecimento do SUS em conversa com o Conselho Nacional de Saúde
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) participou de bate-papo realizado de forma online pelo Conselho Nacional de Saúde, nesta segunda-feira (27), para falar sobre os 31 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). A socialista sugeriu a criação de um…
Danilo Cabral e Lídice da Mata destacam legado de Paulo Freire em homenagem ao seu centenário
A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (20), o seminário “100 anos de Paulo Freire, o Patrono da Educação Brasileira”, em homenagem ao centenário do grande educador. Na abertura do Seminário, as obras e a vida de Paulo Freire foram…
Câmara debate riscos fitossanitários para a produção de cacau na Bahia
or iniciativa da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (13), às 14 horas, para avaliar o controle fitossanitário da monilíase no setor de…
Lídice critica veto de Bolsonaro a possível punição para quem pratica fake news
O presidente da República, Jair Bolsonaro vetou esta semana a possibilidade de punição para quem praticar comunicação enganosa em massa, as famosas fake news. A proposta estava incluída no projeto que derrubou a Lei de Segurança Nacional. Parte dela foi…
Procuradoras pedem federalização do caso Mariana Ferrer à PGR
As Procuradoras da Mulher da Câmara dos Deputados, deputadas Tereza Nelma (PSDB-AL) e Lídice da Mata (PSB-BA), entregaram nesta quinta-feira (02/09) ao Procurador Geral da República, Augusto Aras, ofício solicitando análise da viabilidade de federalização do caso Mariana Ferrer. No…
Carta é elaborada ao final do 1º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher com diretrizes para avanço de garantias a mulheres
Ao final do 1º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, as procuradorias da Mulheres da Câmara e do Senado e das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais de todo o Brasil assinaram a Carta do Encontro que pede avanços e garantias…