A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara fez nesta terça-feira (15) uma audiência pública, solicitada pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), para debater a retomada das obras da Transnordestina. Com o projeto iniciado no primeiro mandato do presidente Lula, a retomada da construção está prevista dentro das ações do Novo PAC, com investimentos na ordem de R$ 5 bilhões anunciados pelo Governo Federal.
O parlamentar ressaltou a importância do empreendimento como matriz do desenvolvimento regional. “Os trilhos da Transnordestina irão consolidar o modal ferroviário logístico para a região Nordeste. É preciso ir além e debater a conjuntura para atração de novos negócios, considerando os arranjos produtivos locais, para que o trem cruze o nosso país levando emprego e renda para o nosso povo”, afirmou.
Com a temática Ferrovia Transnordestina e o Desenvolvimento Regional, a audiência contou com representantes do Ministério dos Transportes, do Ministério de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Econômico, dos governos do estado de Pernambuco, Ceará, Piauí, do Banco do Nordeste (BNB), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e da Confederação Nacional da Indústria, da empresa Transnordestina Logística (TLSA).
O deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) afirmou que a audiência mostra a relevância da retomada das obras da Transnordestina que desempenha um papel crucial no desenvolvimento regional, no escoamento da produção e na geração de emprego e renda no Nordeste. “A ferrovia não apenas contribui para o progresso do Brasil, mas também se configura como um passo significativo na descentralização da economia, gerando oportunidades para uma região que há muito luta com a escassez de chances”, reforçou.
Trecho completo da Ferrovia:
Pedro Campos defende que a conclusão da Transnordestina deve ser feita ligando Piauí, Ceará e Pernambuco, como previsto no projeto. Para Pedro, é necessário corrigir o erro do Governo Bolsonaro que, em dezembro de 2022, retirou o trecho da conexão entre Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco, retirando o trecho pernambucano da linha.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), controladora da Transnordestina Logística (TLSA), assinaram um termo aditivo devolvendo a concessão das obras de conexão entre Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco.
Campos disse que está otimista, uma vez que houve sinalização favorável do presidente Lula para reincluir o trecho até Suape. “Temos que sentar na mesa, Pernambuco, Ceará e Piauí para discutir essas questões e avançarmos nas obras e levar desenvolvimento ao nordeste brasileiro”, afirmou.
O representante do Ministério dos Transportes, Leonardo Cesar Ribeiro, informou que, pelo cronograma da pasta, as etapas que precedem a concessão do trecho de Pecém devem ser iniciadas em 2024, com licenciamentos e desapropriações. “Nós vemos o trecho pernambucano como estruturante e entendemos que o modelo de concessão é adequado para que seja no formato de parceria público-privada”, destacou.
O representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Eduardo Corrêa Tavares, também reiterou o compromisso do governo com a visão da Transnordestina completa. “Esse trecho precisa ser feito em conjunto com o governo do estado de Pernambuco, fortalecendo o pacto federativo”, frisou.
Para o deputado Lucas Ramos (PSB-PE), o foco no retorno do trecho pernambucano não é apenas local, mas parte de uma política de integração nacional, visando conectar o Porto de Suape aos setores produtivos, como a fruticultura, irrigada do São Francisco, a Serra Talhada e outros polos econômicos. “Esse projeto tem a capacidade de impulsionar a geração de riquezas na região, facilitando a interligação entre os estados”, disse.
O socialista disse ainda que é importante enxergar os estados de forma equitativa, respeitando suas características e potenciais individuais. “Os esforços coletivos devem resultar na conclusão tanto da parte que atravessa o Ceará quanto a de Pernambuco, sem que o sucesso de um estado prejudique o outro”, acrescentou.
Com informações da assessoria do deputado Pedro Campos e Agência Câmara
