Alinhado com o ministro Márcio França, líder do PSB quer baixar preço de passagens, ampliar malha viária e recuperar empregos perdidos na pandemia
O líder da bancada do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE), vai criar a Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil. Com ideias alinhadas ao ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), o objetivo do colegiado é reunir órgão reguladores, representantes do setor, entidades e sociedade civil para aprimorar a legislação da área. Entre uma das principais missões passada de França para Carreras é viabilizar a redução do preço das passagens aéreas.
“O Brasil é um país de dimensões continentais e nós precisamos facilitar para os consumidores esse deslocamento via transporte aéreo, que hoje é mais rápido e mais fácil de viabilizar”, disse Carreras. De acordo com ele, a malha aérea brasileira ainda é pouco explorada e há diversas oportunidades para ampliação de rotas regionais e interiorização de aeroportos.
O pernambucano lembra, ainda, que o setor aéreo é fundamental para o crescimento econômico e é inquestionável sua relevância estratégica, que permite o fluxo regular de atividades, pessoas, capital, malas postais e cargas, entre outros. “O transporte aéreo regional ocupa papel central para a integração e o desenvolvimento, especialmente em regiões fronteiriças ou remotas. A atividade contribui para a movimentação da economia local, impactando a qualidade de vida e renda das populações, além de estimular atividades turísticas ao longo de todo o território nacional”, justificou.
A medida segue as orientações sociais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de promover a empregabilidade e, ainda, a agenda econômica capitaneada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que comanda a pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Dados da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) mostram, em 2015, quando o setor estava em alta, uma contribuição de R$ 312 bilhões à economia do País (equivalente a 3,1% do valor da produção nacional), com 6,5 milhões de trabalhadores empregados, pagamento de R$ 25,5 bilhões em salários e arrecadação de quase R$ 60 bilhões em impostos. As vagas de emprego se distribuem pelos mais diversos setores envolvidos, desde o trabalho na indústria e infraestrutura de aeroportos até outros favorecidos, como hotelaria e alimentação.
Entre os desafios da frente já mapeados por Felipe Carreras estão a precariedade da segurança, da infraestrutura aeroportuária dos terminais, o alto custo operacional, o preço do combustível, a concorrência nas poucas linhas rentáveis, a falta de auxílio à navegação aérea e o desenvolvimento sustentável do setor. “A estimativa é que o número de voos dobre na próxima década e, sem visão estratégica, o Brasil vai ficar para trás”, avaliou. Além disso, a Frente deve focar no consumidor que sofre com problemas de atraso, cancelamentos, “overbooking” e outros que acabaram se agravando desde a pandemia da Covid-19. “É essencial que os mecanismos de regulação, monitoramento e fiscalização sejam reforçados, de modo a garantir qualidade, segurança, melhoria no atendimento do consumidor, respeitado os direitos à transparência e a medidas de apoio em caso de contingências.”
O líder do PSB acredita que a aproximação e o diálogo aberto com o ministro que comanda a pasta de Portos e Aeroportos vai ajudar a desburocratizar medidas de modernização e melhorias para o setor, além de agilizar trâmites que levem resultados mais rapidamente aos usuários do serviço.
Aviação em números — Embora o Brasil conte com o 5º maior espaço aéreo do mundo, o modal rodoviário ainda é dominante, representando 81% dos transportes no País. Em termos de número de viagens, o Brasil registra índice de 0,5 viagens por pessoa, número muito abaixo de países como Estados Unidos (2,6), Espanha (4,5) ou Chile (1,2), o que indica uma enorme margem de crescimento, considerando o tamanho da população brasileira, de sua economia e a dimensão territorial do país.
Uma das preocupações com o aumento do número de voos, é o meio ambiente, para que o setor cresça de maneira sustentável. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre mudanças Climáticas (IPCC), o setor de aviação é responsável por aproximadamente 2% das emissões globais de CO2 produzidas pela atividade humana.
