Membro da Comissão de Educação da Câmara dos deputados desde que foi eleito deputado federal, o deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) se manifestou sobre a necessidade de reajuste do Piso Nacional do Magistério. O aumento está previsto no artigo 5º da Lei 11.738/2008 e pode chegar a 33%, dependendo dos valores pagos por cada gestor atualmente. Hoje o valor do piso é de R$ 2.886, mas deve passar, de acordo com a Lei, para R$ 3.845.
Segundo Aliel, esse reajuste já está previsto desde 2020. “O valor do aumento no piso nacional do magistério não aconteceu do nada. Ele está atrelado a grande conquista que nós tivemos em 2020, quando foi aprovado o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que garantiu mais recursos e uma nova porcentagem, autorizando os municípios a gastarem mais do Fundeb com folha de pagamento. Ele também está atrelado ao aumento de arrecadação”, esclareceu o parlamentar.
Ainda de acordo com o socialista, é preciso se chegar a um consenso para que a Lei seja cumprida. “Sabemos que muitos gestores passam por dificuldades, que a concentração dos impostos fica em Brasília. Mas desde 2020 essa regra que trata do piso nacional já é de conhecimento dos gestores. Além disso, no Fundeb permanente foi garantido o aumento do repasse, isso precisa ser destacado”, disse.
Aliel destacou que entre os 40 países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o Brasil paga, em média, metade dos valores pagos aos professores. “Ou seja, não tem como melhorar os nossos índices educacionais e o futuro do nosso país, se não for por meio da valorização da Educação e dos professores. Por isso temos trabalhado incansavelmente para defender a educação pública brasileira e os nossos profissionais, tão afetados pelo descaso das últimas décadas”, disse.
Fonte: Assessoria do deputado Aliel Machado
