Democratizar o acesso à água. Essa será a máxima utilizada pelo deputado federal, Pedro Campos, para guiar os trabalhos da relatoria do Projeto de Lei nº 9543/2018, na Câmara Federal. O PL pretende nacionalizar a Tarifa Social da Água. “É…
1 ano de Perse: Felipe Carreras celebra legislação que salvou setor de evento na pandemia
Em Sessão Solene promovida nesta segunda-feira (20) na Câmara dos Deputados, o líder da bancada do PSB celebrou o primeiro ano de vigência do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). A Lei n 14.148/21 é resultado de…
Luciano Ducci é o novo secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais da Câmara
O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) recebeu uma nova missão. Ele foi indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para assumir a Secretaria de Participação, Interação e Mídias Sociais da Câmara dos Deputados. A Secretaria é responsável por gerenciar…
Jonas Donizette propõe punição para assédio sexual no local de trabalho
O deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP) quer incluir na legislação trabalhista previsão de demissão por justa causa em casos de prática de assédio sexual. Ele apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei 1166/2023 que estabelece a punição no Decreto-Lei da…