A Comissão de Educação aprovou, nesta terça-feira (14), relatório da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) ao Projeto de Lei nº 3039/21 que habilita escolas públicas a serem pontos de cultura. Previstos na Lei da Política Nacional da Cultura Viva (13.018/14),…
A pedido de Lídice, Comissão realizou audiência sobre o Projeto Axé e seu fundador
A Comissão de Educação promoveu, nesta segunda-feira (30), audiência pública para debater projetos idealizados pelo italiano Cesare de Florio La Rocca, fundador do Projeto Axé na Bahia, responsável por atender crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade social, por…
Tadeu e Lídice afirmam que Congresso vai derrubar veto de Bolsonaro à Lei Aldir Blanc II
Nesta quinta-feira (5), o presidente Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc II que previa repasses anuais de R$ 3 bilhões para o setor cultural, o mais afetado pela pandemia da Covid-19. Os socialistas Tadeu Alencar (PE) e Lídice da…
Camilo Capiberibe propõe debates sobre questões relacionadas ao racismo
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) aprovou, nesta quarta-feira (4), dois requerimentos do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) para debater temas importantes relacionados ao racismo. O primeiro requerimento aprovado é para discutir ações de enfrentamento do racismo na…
Marcelo Freixo orienta recurso ao STF para derrubar censura contra o Lollapalooza
O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) articulou, neste final de semana, juntamente como músico Marcelo D2, ação para derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que censurou as manifestações políticas de artistas em apresentações no festival Lollapalooza.O despacho que…
PL de Lídice da Mata aumenta vale-cultura de 50 para 80 reais
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou proposta na Câmara para aumentar o valor mensal do vale-cultura, por usuário, de R$ 50 para R$ 80. O Projeto de Lei nº 699/22 também prorroga para 2026 o benefício fiscal a empresas…
Derrubado o veto à Lei de Felipe Carreras que cria o programa de socorro ao setor de eventos
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) comemorou a derrubada do veto presidencial à Lei 14.148/2021, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o PERSE. De autoria do parlamentar socialista, o texto permite que empresas e profissionais ligados…
Câmara aprova leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 que garantem recursos para a cultura brasileira
A cultura brasileira respira um pouco mais aliviada com a aprovação, na tarde desta quinta-feira (24), das leis Paulo Gustavo (PLP 73/2021) e Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), no Plenário da Câmara. As duas importantes propostas irão injetar cerca de…
Bira do Pindaré e líderes da Oposição pedem que TCU apure gastos de viagens da Secretaria da Cultura
Líderes de partidos da Oposição, entre eles o líder do PSB na Câmara, deputado Bira do Pindaré (MA), entraram com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar os gastos com viagens realizadas por membros da Secretaria…