O combate à desinformação é o desafio da atualidade. Países enfrentam as chamadas fake news que interferem de forma negativa em vários aspectos da vida em sociedade. E no Brasil não é diferente, a desinformação impacta a política, a democracia e a vida de muitos cidadãos – o que chamam de assassinatos de reputação.
Para criar mecanismos de combate às fake news, o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei nº 4096/2020 que prevê a aplicação de pena em dobro aos crimes contra a honra cometidos mediante a criação, divulgação, produção ou compartilhamento de informação ou notícia que sabe ser falsa, por meio da internet. O PL altera o Código Penal.
“A revolução tecnológica embora tenha promovido importantes avanços sociais, traz consigo questões que merecem ser refletidas para que seus efeitos negativos na sociedade possam ser minimizados. Uma dessas questões é a migração das condutas criminosas, principalmente a dos crimes contra a honra, para o ciberespaço”, explicou o socialista.
O parlamentar acrescentou que a transmissão dessas notícias tem um alcance enorme em frações de segundos.
Bira do Pindaré salientou que as fake news são veiculadas como notícias, mas com conteúdos falsos e sempre com a intenção de obter algum tipo de vantagem, seja financeira, política ou eleitoral. “A publicação de notícia sabidamente inverídica no intuito de ofender a honra de alguém deve ser punido de forma severa, isso porque o alcance do dano é incalculável e irreparável. Os direitos constitucionais à liberdade de expressão e da livre manifestação do pensamento, bem como o direito constitucional ao livre exercício da atividade de imprensa exigem responsabilidades.”, explicou o socialista.
Andrea Leal
