O Plenário da Câmara rejeitou, na noite de quarta-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que pretendia alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Desde o início das discussões, o PSB demonstrou profunda preocupação com o…
Câmara aprova relatório de Tabata Amaral a projeto que prioriza vaga de emprego a mulheres vítimas de violência doméstica
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21), o relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) ao Projeto de Lei (PL) 3878/20, que prioriza o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de…
Relatório de Rafael Motta que cria Cartão Odontológico Preventivo é aprovado na Comissão de Educação
A Comissão de Educação aprovou relatório do deputado Rafael Motta (PSB-RN) ao Projeto de Lei (PL) 11.159/18, que cria o Cartão Odontológico Preventivo (COP). A proposta estabelece como reponsabilidade do Ministério da Saúde a elaboração, impressão e distribuição do COP…
Comissão aprova projeto de Cássio Andrade que exclui militar da corporação em caso de violência doméstica
A Comissão de Relações Exteriores aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 3634/19, de autoria do deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA), que possibilita a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica. Para isso, a…
Projeto de Camilo Capiberibe concede perdão de dívidas a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) quer auxiliar os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 3654/21, que concede perdão de dívidas, de forma excepcional, do pagamento das parcelas em atraso vencidas…
Relatório de Denis Bezerra é aprovado na Comissão de Viação e Transportes
A Comissão de Viação e Transportes aprovou relatório do deputado Denis Bezerra (PSB-CE) ao Projeto de Lei 1878/21, que dá o nome de Padre Ibiapina ao trecho da Ferrovia Transnordestina situado no Estado do Ceará. O objetivo da proposta é…
Socialistas assinam pedido para que o TCU investigue viagem da comitiva presidencial para Dubai
Líderes da Oposição na Câmara pediram nesta quinta-feira (15) ao Tribunal de Contas da União para investigar a viagem da comitiva presidencial a Dubai. O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), e os líderes da Oposição, Alessandro Molon…
Rodrigo Agostinho defende aprovação de projetos para preservação do Pantanal
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu a união entre diversos setores para apoiar a preservação do Pantanal. A Frente Parlamentar Ambientalista promoveu, nesta quinta-feira (14), bate-papo virtual para discutir sobre os incêndios que desmatam o bioma e as perspectivas…
Deputado Rodrigo Agostinho defende a aprovação da Emenda Kigali
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu, nesta quarta-feira (13), a aprovação da Emenda Kigali. Ela prevê a redução gradual do uso dos gases conhecidos como hidrofluorocarbonetos (HFC) nos aparelhos de refrigeração, causadores do efeito estufa. O assunto foi debatido…
Socialistas cobram propostas do governo para levar à Conferência do Clima
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) criticou a postura do Brasil a respeito das propostas que o país levará à Conferência do Clima (COP) 26, que acontecerá em Glasgow, na Escócia. A pedido do parlamentar, a Comissão de Meio Ambiente e…