A bancada do PSB na Câmara apresentou requerimento para convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O objetivo é cobrar dele esclarecimentos sobre a formação e o aperfeiçoamento de servidores policiais diante das graves violações de direitos humanos por parte de agentes da Polícia Rodoviária Federal na abordagem que culminou no assassinato de Genivaldo Jesus dos Santos.
De acordo com o líder do PSB na Câmara, deputado federal Bira do Pindaré (MA), “é impossível não relacionar os fatos ocorridos recentemente com as mudanças promovidas no curso de formação da PRF”. Matéria da revista Piauí revelou que desapareceram da formação oficial desses policiais disciplinas que permitiriam aos profissionais lidarem com situações como a que vitimou Genivaldo. A disciplina direitos humanos e integridade foi completamente eliminada do currículo em 2022.
“É inadmissível que um polícia que tem o dever de garantir os direitos dos cidadãos seja utilizada como um esquadrão da morte, que executa pessoas a luz do dia, na frente de todos, por motivos fúteis. Genivaldo representa milhares de cidadãos que todos os dias são violentados e mortos por agentes despreparados, que não têm como foco a garantia de segurança da sociedade”, criticou Bira do Pindaré.
O líder do PSB avaliou, ainda, que esse cenário reflete a gestão do governo Bolsonaro, “de atirar primeiro e perguntar depois”. “Estamos vivendo um momento grave. O crime deve ser combatido, mas o que estamos vendo é execução sumária de cidadãos, sem efetividade na redução da criminalidade. E isso é parte do programa de incentivo do governo Bolsonaro à barbárie, à tortura e a violência contra os cidadãos”, reforçou.
Policiais também estão em risco
No requerimento, a bancada do PSB lembra também de episódio ocorrido no Ceará, que resultou na morte de dois policiais rodoviários federais, Márcio Hélio Almeida de Souza e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho. Ao abordarem um homem em situação de rua, um dos agentes teve sua arma de fogo roubada e ambos acabaram mortos pelo suspeito.
O caso de Genivaldo, ocorrido no último dia 25, ganhou repercussão com a divulgação das imagens da barbárie promovida por agentes da PRF de Sergipe, que improvisaram uma câmara de gás numa viatura, onde asfixiaram o cidadão até a morte. Ele foi parado pelos agentes por estar pilotando uma moto sem capacete. O sobrinho da vítima, Wallison de Jesus, afirmou ter avisado aos policiais que o tio tinha transtornos mentais. Segundo Wallison, os agentes encontraram uma cartela de um medicamento controlado no bolso de Genivaldo, que fazia tratamento para esquizofrenia há cerca de 20 anos.
