A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu, nesta terça-feira (31), a política de uso das termoelétricas movidas a gás natural e a construção de novos gasodutos no Brasil. O deputado Elias Vaz (PSB-GO), autor do requerimento que solicitou a audiência pública, questionou quais serão as formas de financiamento de exploração e de concessão dos empreendimentos e quais os impactos das novas iniciativas sobre as tarifas que são cobradas dos consumidores. “Precisamos saber sobre os recursos bilionários que o Governo Federal pretende destinar à construção de gasodutos no País.”
O socialista afirmou que há uma estimativa de que sejam gastos em torno de R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional para as obras de novos gasodutos no Brasil. “A aplicação de dinheiro público nessa obra pode beneficiar apenas um grupo econômico, que detém uma grande fatia do mercado de distribuição de gás hoje no Brasil. Já é tradição no nosso País, um serviço público é entregue a empresas e o consumidor é penalizado para bancar o lucro dos empresários”, acrescentou.
Para o coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Anton Schwyter, construir gasodutos com recursos públicos são iniciativas no mínimo questionáveis. “Além da questão estrutural, tem um impacto enorme na questão ambiental. Acreditamos que existem medidas que deveriam ser tomadas para como o estímulo do uso consciente e mais eficiente de energia, benefícios a consumidores mais vulneráveis e estratégias que realmente garantam a segurança energética, mas sem elevar o custo”, disse.
A lei que prevê a privatização da Eletrobras criou uma demanda nacional pelo gás natural, segundo Elias, com a obrigatoriedade da inserção de 8 mil Megawatt em novas termelétricas a gás no Sistema Interligado Nacional, entre os anos de 2026 e 2030. “Agora há uma movimentação do setor na busca por fontes de financiamento de novos gasodutos. As obras têm grande impacto econômico que pode chegar a R$ 76 bilhões, além dos riscos ambientais com o aumento de 76% da emissão de gás de efeito estufa”, disse.
De acordo com o presidente executivo da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Paulo Pedrosa, apenas as termoelétricas já vão representar o aumento de 10% na conta de energia no Brasil. “Os efeitos finais aos consumidores serão ainda maiores quando se considera a questão ambiental”, disse.
Para Paulo, o Congresso Nacional tem tomado medidas que comprometem a competitividade da energia no Brasil e isso só será solucionado com o aumento da eficiência, a interrupção da geração de novos custos e a eliminação de subsídios desnecessários. “Pesquisa do Ipea mostra que a redução de 20% no custo da energia geraria quase R$ 50 bilhões a mais de valor ao ano na economia. Ao atender o interesse de poucos, estamos destruindo o crescimento e a geração de empregos no País.”
Favorecimento:
Elias Vaz afirmou que as normas aprovadas no Congresso beneficiam claramente o setor de extração, distribuição e geração de energia por meio do gás natural. O parlamentar alertou para a denúncia de que o empresário Carlos Suarez seja um dos grandes beneficiados, “visto que detém várias concessões de distribuição de gás no Brasil”. Notícias publicadas no Estadão, nos dias 10 e 11 de maio, mostram que o empresário busca aportes financeiros do Governo Federal na construção dos gasodutos que lhe beneficiam.
O empresário estava na lista de convidados para a audiência pública, mas não respondeu ao convite. “É, no mínimo, estranho que Carlos Suarez não tenha interesse em debater esse assunto. Ele é o maior beneficiário e sabemos que ele gosta de conversar com deputados às escondidas”, afirmou Elias.
Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, a lei jogou fora todo o esforço técnico de se planejar diretrizes para evitar que se onere ainda mais o consumidor de energia elétrica, tanto do ponto de vista cidadão, quanto de maneira mais direta, afetando a economia como um todo. “O previsto em Lei foge totalmente do que seria razoável para oferta de energia. Isso terá um efeito nefasto e quem será o beneficiado? Isso não está claro”, argumentou.
