Na quarta-feira (20), a Comissão de Agricultura, Comércio e Serviços aprovou o relatório do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) ao Projeto de Lei nº 426/22 que inclui a assistência material na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, com a doação ou empréstimo de insumos e equipamentos. Além disso, a proposta prevê uma linha de crédito para investimentos na recuperação dos solos e pastagens, dentro da mesma política.
Para Schuch, a medida é essencial para ajudar os agricultores familiares a superarem dificuldades financeiras e terem acesso a recursos e tecnologias modernas. “Essa assistência contribui para aumentar a produtividade e a eficiência dos agricultores, permitindo que se mantenham competitivos no mercado”, disse o parlamentar.
O deputado afirmou que a produção da agricultura familiar enfrenta dificuldades significativas para se manter. “Por um lado, a produção da agricultura em larga escala é um pilar importante de nossa economia e balança comercial, por outro a agricultura familiar enfrenta obstáculos, com o êxodo e envelhecimento da população rural. Por isso, é imprescindível estabelecer medidas que auxiliem a permanência dos agricultores familiares na atividade, assegurando o fornecimento dos alimentos integrantes dos hábitos alimentares da população”, acrescentou.
A proposta altera a Lei 11.326/06 que cria as diretrizes dessa política. A assistência material se soma a parte da lei que prevê o planejamento e a execução das ações, para atingir os objetivos da política de forma a integrar áreas como as de crédito e fundo de aval; infraestrutura e serviços; pesquisa; comercialização; seguro; habitação; educação e capacitação.
Sustentabilidade:
Para Schuch, a linha de investimentos na recuperação dos solos e pastagens, também é de extrema relevância. “O Estado, além de promover práticas agrícolas sustentáveis, protegerá o meio ambiente e conservará os recursos naturais, garantindo a continuidade da produção de alimentos a longo prazo. Transformada em lei, a proposição contribuirá para o aumento da produtividade e da sustentabilidade rural”, disse.
