A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou nesta terça-feira (05) requerimento do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) para debater os efeitos da possível concentração na produção e venda de etanol no país, sobretudo para o consumidor. O requerimento de audiência pública foi motivado pela criação da Empresa Comercializadora de Etanol (ECE) por meio de uma joint venture entre as empresas Vibra Energia (antiga BR Distribuidora) e a Copersucar S.A.
“Vamos ter a fusão de quem produz o etanol com a distribuidora. Há um receio de que tenhamos a cartelização do processo produtivo e isso possa inclusive prejudicar a medida provisória do governo para a venda direta de etanol das usinas para os postos. E, principalmente, a nossa preocupação é que o consumidor pague essa conta”, afirma o parlamentar. O deputado solicitou que sejam convidados para a audiência representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Petróleo, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), da Associação Brasileira de Revendedores Livres e Independentes (ABRILIVRE), da Copersucar e da Vibra Energia.
A Copersucar S.A. atua na comercialização de açúcar e etanol produzidos por 34 usinas associadas. Com a criação dessa nova empresa, a ECE promete ser a maior comercializadora de etanol do país. O aporte inicial dos acionistas deve passar de R$ 440 milhões. “Precisamos ficar atentos para medidas como essas adotadas pelas distribuidoras e saber se a criação dessa empresa trará benefício à concorrência e ao consumidor ou se virá para manter o mercado nas mãos de poucos, desestimulando a atuação de usinas desvinculadas de distribuidoras por todo o país”, ressalta Elias Vaz.
Fonte: Assessoria do deputado Elias Vaz
