O deputado Mauro Nazif (PSB-RO) solicitou a relatoria do projeto de lei que fixa o piso salarial nacional da enfermagem (PL 2564/20), aprovado na última quarta-feira (24), no Senado Federal e encaminhado para a análise da Câmara dos Deputados. Esta é uma luta antiga do deputado Nazif que, em 2009, apresentou proposta semelhante que foi arquivada quando o parlamentar assumiu a prefeitura de Porto Velho (RO).
A solicitação para a relatoria da matéria foi feita ao presidente da Câmara, Arthur Lira, ao líder da Bancada do PSB, Danilo Cabral (PE), e aos líderes da Minoria, Marcelo Freixo (PSB-RJ), e da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ). “Peço esta relatoria por conta da história de luta que tenho até hoje na defesa de todos os profissionais da saúde. Agora temos novamente a chance de fazer justiça, após mais de dez anos de espera, com estes profissionais que, em muitos casos, dão a própria vida para o bem da sociedade brasileira”, disse Nazif.
O projeto que chega à Câmara inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem. Ele estabelece mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a gradação de70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Ainda na quarta-feira, Mauro Nazif participou de reunião com o presidente da Câmara e diversas entidades ligadas à enfermagem para tratar da proposta que estava em votação no Senado naquele dia. Nazif, que é médico por formação, tem como uma de suas principais bandeiras a valorização e a melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde em todo o País.
