Está marcada para o dia 20 de abril, reunião extraordinária da Comissão dos produtos formulados à base de cannabis. A legislação, substitutiva ao PL 399, quer regulamentar o cultivo, pesquisa e produção de medicamentos e produtos industrializados, a exemplo do…
PL de Danilo Cabral propõe quebra obrigatória de patente de vacina em situação de emergência de saúde pública
Durante a realização da Comissão Geral sobre a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19, o líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), apresentou projeto de lei (1.314/2021) para autorizar a licença provisória para exploração de patentes…
Projeto de Rafael Motta aumenta pena para quem roubar vacinas
O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) quer que seja caso de aumento de pena a subtração de vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública. Ele apresentou o Projeto de Lei 1081/21, que altera…
Danilo pede urgência ao PL de Bira que prioriza imunização contra a Covid-19 para pessoas de baixa renda
O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), entrou com pedido de urgência para votação, no Plenário, do Projeto de Lei nº 70/21, de autoria do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que prioriza a imunização contra a Covid-19…
A pedido de Bira, ministro da Saúde prestará esclarecimentos sobre vacinação
A Comissão de Direitos Humanos e Minoria aprovou, nesta quarta-feira (24), requerimento do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) para que o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, preste esclarecimentos ao colegiado sobre os procedimentos de produção e distribuição da vacina…
Deputados socialistas apresentam no STF notícia crime contra Bolsonaro por homicídio na pandemia
Deputados da Bancada socialistas apresentaram no Supremo Tribunal Federal (STF) notícia crime contra o presidente Bolsonaro pela prática dos crimes de homicídio por omissão e prevaricação em face das negativas de aquisição de vacinas contra a Covid-19. “O presidente teve…
Elias Vaz defende que ministro da Saúde preste esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) subscreveu requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, compareça ao colegiado para esclarecer sobre a situação das vacinas, disposição de leitos e planejamento para contenção da…
Projeto de socialistas propõe a recontratação de médicos cubanos para enfrentar a pandemia
O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), é coautor de três projetos que pedem a contratação de médicos estrangeiros e a reincorporação de médicos cubanos para auxiliar no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil. Os PLs visam recontratar profissionais que…
Danilo Cabral cobra posição de ministro sobre “apagão” de medicamentos e insumos para tratamento da Covid-19
Além da falta de leitos e de profissionais, as unidades públicas de saúde enfrentam a ameaça de “apagão” de medicamentos e insumos para o tratamento da Covid-19. Em pelo menos 18 estados, só há material para o chamado “kit intubação”,…
PSB defende derrubada de veto de Bolsonaro ao marco do saneamento
O PSB, na sessão de hoje (17) do Congresso Nacional, defenderá a derrubada dos itens 8 e 9 do veto presidencial ao projeto de lei do Marco Legal Saneamento Básico (30/2019), que abre o setor para a iniciativa privada. A…