Relatório de Rafael Motta que cria Cartão Odontológico Preventivo é aprovado na Comissão de Educação

A Comissão de Educação aprovou relatório do deputado Rafael Motta (PSB-RN) ao Projeto de Lei (PL) 11.159/18, que cria o Cartão Odontológico Preventivo (COP). A proposta estabelece como reponsabilidade do Ministério da Saúde a elaboração, impressão e distribuição do COP…

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Comissão de Educação aprova projeto de Gonzaga Patriota que prevê a contratação de médicos brasileiros formados no exterior, mediante a revalidação temporária e emergencial dos diplomas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei n° 1936/21, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). A proposta autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que…

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Rodrigo Agostinho alerta para a quantidade de alimentos contaminados por agrotóxicos consumidos pelos brasileiros

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), defendeu a luta intensa para impedir a aprovação do Projeto de Lei (PL) 6299/92, conhecido como PL do veneno. “Vamos continuar essa luta. Faz tempo que querem aprovar essa lei…

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