O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), defendeu a luta intensa para impedir a aprovação do Projeto de Lei (PL) 6299/92, conhecido como PL do veneno. “Vamos continuar essa luta. Faz tempo que querem aprovar essa lei…
Quebra de patentes de vacina contra Covid-19 é aprovada pela Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 12/2021), oriundo do Senado, que trata sobre a quebra de patentes para vacina e insumos usados contra a Covid-19. Apensada a ele, foi a proposta do deputado Danilo Cabral (PSB),…
Alessandro Molon quer que ministros esclareçam denúncias de irregularidades na aquisição da Covaxin
O líder da Oposição na Câmara, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), quer informações sobre as denúncias envolvendo irregularidades no processo de aquisição das vacinas Covaxin. Ele apresentou Requerimento para convocar os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Justiça, Anderson…
Lídice da Mata critica ações do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia
Esta semana, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) lamentou em Plenário a triste marca de meio milhão de pessoas mortas pela Covid-19 no Brasil. A socialista fez críticas ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, que afirmou que a Oposição registra…
Proposta sobre campanhas de conscientização para doenças mentais é aprovada
A Comissão de Seguridade e Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a implementação de ações permanentes de conscientização, prevenção e orientação sobre doenças mentais no país. O substitutivo do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao projeto de lei…
Aprovado projeto de Odorico Monteiro que cria o Patrimônio Nacional da Saúde Pública
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 2077/19, de coautoria do médico e deputado Odorico Monteiro (PSB/CE), que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a instituições públicas e privadas…
Luciano Ducci rebate críticas quanto ao uso medicinal da cannabis
O deputado Luciano Ducci (PSB-PR) voltou a defender a implantação no Brasil de toda a cadeia produtiva da cannabis para uso medicinal. Relator do projeto de lei que trata do assunto (PL 399, 2015), Ducci apresentou substitutivo que propõe a…
Socialistas cobram do ministro da Saúde ações no combate à pandemia e criticam postura de Bolsonaro
Os deputados socialistas Felipe Carreras (PE), Júlio Delgado (MG) e Elias Vaz (GO) questionaram, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (26), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a omissão do governo brasileiro e da Agência Nacional de Saúde Suplementar…
Projeto de Gonzaga Patriota prevê contratação de médicos brasileiros formados no exterior mediante a revalidação dos diplomas
Preocupado com a situação de calamidade devido ao agravamento da pandemia no Brasil, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei (PL) n° 1936/21,que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não…
Projeto de Jefferson Campos estabelece pena para quem aplicar vacina falsa
O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) quer punir com rigor quem aplicar vacina falsa. Ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 1667/21, que tipifica a conduta e, para isso, altera o Código Penal. A Proposta do parlamentar estabelece como pena a…