A Comissão de Educação aprovou relatório do deputado Rafael Motta (PSB-RN) ao Projeto de Lei (PL) 11.159/18, que cria o Cartão Odontológico Preventivo (COP). A proposta estabelece como reponsabilidade do Ministério da Saúde a elaboração, impressão e distribuição do COP…
Lídice critica PL aprovado na Câmara que permite gestantes decidirem não se vacinar contra Covid-19
O Plenário aprovou, na quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 2058/21 que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após a imunização. O texto foi duramente criticado pela deputada Lídice da…
Comissão de Educação aprova projeto de Gonzaga Patriota que prevê a contratação de médicos brasileiros formados no exterior, mediante a revalidação temporária e emergencial dos diplomas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei n° 1936/21, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). A proposta autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que…
Socialistas propõem memorial às vítimas da covid-19
As vítimas da Covid-19 poderão ter um memorial em sua homenagem. A iniciativa é dos deputados federais Camilo Capiberibe (PSB/AP) e Lídice da Mata (PSB/BA), que apresentaram proposição com este objetivo. Já são quase 600 mil mortos pelo coronavírus, no…
Projeto de Gonzaga Patriota que amplia o teste do pezinho é aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 7374/14, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), que cria mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças e adolescentes portadores…
Lídice defende fortalecimento do SUS em conversa com o Conselho Nacional de Saúde
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) participou de bate-papo realizado de forma online pelo Conselho Nacional de Saúde, nesta segunda-feira (27), para falar sobre os 31 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). A socialista sugeriu a criação de um…
Odorico Monteiro preside Comissão Geral sobre a situação da saúde no Brasil
O Plenário da Câmara realizou, nesta terça-feira (10), Comissão Geral para debater a situação da saúde no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Odorico Monteiro (PSB-CE). De acordo com o socialista, ficou claro entre os participantes a importância e…
Decisão do ministro da Saúde de cancelar resolução do CNS com políticas públicas para saúde é questionada em PDL
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) é uma das autoras do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 382/21 que susta a decisão do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que cancelou resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que, entre outras…
Rodrigo Agostinho alerta para a quantidade de alimentos contaminados por agrotóxicos consumidos pelos brasileiros
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), defendeu a luta intensa para impedir a aprovação do Projeto de Lei (PL) 6299/92, conhecido como PL do veneno. “Vamos continuar essa luta. Faz tempo que querem aprovar essa lei…
Quebra de patentes de vacina contra Covid-19 é aprovada pela Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 12/2021), oriundo do Senado, que trata sobre a quebra de patentes para vacina e insumos usados contra a Covid-19. Apensada a ele, foi a proposta do deputado Danilo Cabral (PSB),…