Diante do triste quadro causado pela pandemia, os parlamentares do PSB atuaram em diversas frentes para garantir que todos tenham acesso aos serviços de saúde. Os socialistas defenderam, por exemplo, a indenização aos profissionais da saúde vitimados pela Covid-19, o…
No Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiência, Gonzaga Patriota destaca projetos de lei apresentados em defesa da categoria
Nesta quarta-feira (21) é celebrado o Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências. Para reforçar a importância da data, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) destacou nas suas redes sociais os projetos de lei (PL’s) que apresentou em favor…
PSB defende que Piso Nacional de Enfermagem seja cumprido como prevê a Lei
A Bancada do PSB defende que o Piso Nacional de Enfermagem comece a valer como previsto na Lei aprovada pelo Congresso este ano. O líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), afirmou que seguirá na luta pelo piso.…
Setembro amarelo: Professor Israel promove evento para abordar saúde mental
O deputado Professor Israel (PSB-DF) promoveu na Câmara, nesta quinta-feira (1º), uma palestra com a psiquiatra Karinne Tavares com o tema: como promover a saúde mental. O evento foi direcionado a servidores efetivos e comissionados do Congresso Nacional. “É real…
Plenário da Câmara dos Deputados aprova o fim do rol taxativo da ANS
Com o apoio do PSB, a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 2033/22 que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na prática, a proposta acaba…
Proposta do deputado Tiago Andrino visa diminuir o custo do plano de saúde para o usuário
O deputado federal Tiago Andrino (PSB-TO) protocolou o Projeto de Lei 100/22 que tem como objetivo reduzir a carga tributária de operadoras de planos de saúde para diminuir o custo para o usuário. A proposta limita a 3% a alíquota…
Rodrigo Agostinho cobra respostas de Marcelo Queiroga sobre acesso da população indígena à saúde
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou Requerimento de Informação (RIC), na segunda-feira (1), em que solicita ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre as atividades desenvolvidas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), mais especificamente sobre as políticas…
PL de Lídice inclui a restrição do uso de cigarros eletrônicos em locais fechados
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 1650/22 que restringe o uso de cigarros eletrônicos em locais públicos e privados que sejam fechados. A proposta altera a Lei que já proíbe o uso de cigarros,…
Projeto de Cássio Andrade inclui pessoas com autismo na Lei de Cotas
O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) quer incluir os autistas na Lei 12.711/12, conhecida como Lei de Cotas. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 782/22. “Esse projeto tem o intuito de incluir as pessoas com transtorno do…
Socialistas comemoram aprovação do piso salarial da enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22, que institui o piso salarial nacional da Enfermagem, para enfermeiras, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto, aprovado ontem, 13, em segundo turno no…