Os deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Felipe Carreras (PSB-PE) querem que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) preste esclarecimentos sobre a autorização de reajuste na tarifa de energia nos estados do Ceará e de Pernambuco. Os parlamentares tiveram requerimentos para a realização de audiência pública aprovados, na última semana, na Comissão de Defesa do Consumidor.
Já na Comissão de Minas e Energia, o deputado Elias Vaz (PSB-GO) espera que a Agência trate da possível venda da distribuidora de energia Enel de Goiás durante audiência pública solicitada pelo parlamentar. O requerimento para a reunião foi aprovado também nesta quarta-feira, no colegiado.
De acordo com Elias, a realização desta reunião é fundamental para que Aneel esclareça a real situação dessa negociação e para averiguação de medidas que resolvam os problemas na prestação de serviços da distribuidora. Segundo ele, a imprensa tem noticiado que o grupo italiano Enel planeja entregar suas operações no Estado de Goiás, vendendo a distribuidora na região. Atualmente, a companhia é avaliada em R$ 10 bilhões, um valor quase cinco vezes maior do que o preço pago em 2016.
Dentre os vários problemas que a empresa enfrenta, o principal está no tempo em que os consumidores ficaram no escuro, como afirma Elias Vaz. Em 2022, os goianos ficaram no escuro em média 18,75 horas. O limite estabelecido pela Aneel é de 12,58 horas.
Reajustes – Em relação ao aumento das tarifas de energia, Denis Bezerra explica que a Aneel aprovou o reajuste tarifário médio de 24,85% da Enel Ceará. “O maior do País até o momento, prejudicando o consumidor e comprometendo o seu orçamento, já castigado em virtude do cenário econômico desfavorável”, criticou. A medida, conforme destaca o parlamentar, gerou críticas da população e de órgãos de defesa do consumidor, que consideram o reajuste abusivo e injustificável.
No mesmo sentido de cobrar esclarecimentos, o deputado Felipe Carreras destacou em seu requerimento que a Aneel autorizou reajuste de 18,97% em Pernambuco. São 18,50% para os clientes residenciais e 19,01% para os grandes consumidores. “Fomos surpreendidos com essa notícia, mesmo diante das dificuldades econômicas já enfrentadas pela população”, ressaltou Carreras.
Entre os convidados para as audiências estão representantes da Aneel, do Ministério de Minas e Energia, do Tribunal de Contas da União e de órgãos ligados à defesa do consumidor.
