A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que investiga o assassinato de João Alberto, homem negro espancado até a morte por seguranças no supermercado Carrefour, realizou, nesta terça-feira (1º), diligências em Porto Alegre (RS) para acompanhar as investigações do caso e cobrar celeridade e justiça. Criada na segunda-feira (23), a Comissão é composta por Áurea Carolina (PSOL-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Damião Feliciano (PDT-PB), Maria do Rosário (PT-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP), Silvia Cristina (PDT-RO) e Vicentinho (PT-SP).
As atividades começaram nas primeiras horas da manhã, com um encontro com familiares da vítima, João Batista Rodrigues Freitas (pai do beto, e Milena Borges Alves (companheira). Pelas redes sociais, o deputado maranhense, Bira do Pindaré, que é presidente da Frente Parlamentar Quilombola, falou que a Comissão tem dois objetivos centrais. O primeiro é Justiça. Para ele, o caso de João Alberto não pode ficar impune, e o Carrefour precisa responder pelo crime. O Segundo, a Comissão precisa liderar um processo de atualização da legislação brasileira para que ela seja consistente e antirracista.
Na sequência, eles ouviram os movimentos sociais, representados por Gleidson Renato Dias (MNU), Dilmair Monte (UNEGRO), Rafa Rafuagi (Movimento hip-hop), Caroline Damazio (ACMUN), Maria Conceição (Maria Mulher), Onir Araújo (Frente Quilombola), Ìyá Sandrali Bueno (Povo de axé), Baba Diba (Povo de axé), Mariana Felix de Quadros (Juventude/Mobilização manifestos POA), William Gonçalves (Afronte – coletivo que íntegra a Coalizão Negra por Direitos), além de integrante do DCE da UFRGS.E reuniram com vereadores/as e suplentes negros/as de Porto Alegre. Daiana Santos (PC do B), Fátima Maria (PT), Karen Santos (PSOL), Laura Sito (PT), Matheus Gomes (PSOL).
Após reunião com a Superintendência da Polícia Federal, Bira falou da urgência que o país tem em pautar e aprovar medidas legislativas em relação às empresas privadas de segurança no Brasil. “Há, inclusive, um projeto do estatuto da segurança privada que tramita no Congresso Nacional que, certamente, vai ser objeto também de discussão, enquanto Comissão, e que, certamente, vai impactar nas decisões do Congresso”, analisou. A reunião aconteceu com a presença da delegada regional executiva e substituta do superintendente regional, Aletea Vega Marona Kunde, e a chefe da delegacia de controle de segurança privada, delegada Marcelo Picarelli.
Bira disse ainda que a Comissão recebeu a informação de que a empresa para qual as pessoas envolvidas no assassinato do João Alberto trabalham, não é uma empresa de vigilância, mas de serviços. “Então, estamos falando de pessoas despreparadas, desqualificadas e sem nenhuma instrução para aquele ou qualquer outro tipo de abordagem similar”, acrescentou.
A Comissão Externa reuniu ainda com a Defensoria Pública, a reunião contou com a presença do defensor público geral do estado, Antônio Flávio de Oliveira. Na sequência, teve uma audiência com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Desta agenda, participaram o secretário de segurança pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o procurador geral de Justiça do Ministério Público, Fabiano Dallazen, a chefe da Polícia Civil, Nadine Anflor, comandante geral da Polícia Militar, Rodrigo Picon, e diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, delegada Vanessa Correa.
Bira voltou a falar da importância de aprovar com urgência os projetos de lei de combate ao racismo no Brasil. Ele, inclusive, entrou com um ofício solicitando que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, paute os projetos que tramitam na Casa com essa finalidade. Para ele, é preciso reconhecer que o racismo é uma chaga real que assombra a população, sobretudo, negra do país; e que é, portanto, fundamental que seja combatida. Bira ainda acrescentou a necessidade de fortalecer a luta antirracista para que os Betos do Brasil não continuem virando estatísticas e vítimas da ignorância. “Justiça por João Alberto. Justiça pelos Betos do Brasil”, disse.
A última reunião da Comissão na capital gaúcha aconteceu no início da noite com a corregedora geral de Justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, e com o presidente do Tribuna de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Voltaire de Lima Moraes.
Assessoria do deputado Bira do Pindaré
