O ministro da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira, compareceu à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para esclarecer sobre a compra de mais de 11 milhões de comprimidos de Viagra, com indícios de superfaturamento, além do contrato para fabricação da medicação pelo laboratório da Marinha. A audiência pública foi realizada nesta quarta-feira (8), a pedido do deputado Elias Vaz (PSB-GO). Há indícios de superfaturamento de até 550% na compra.
O parlamentar identificou contrato firmado entre o Comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para fornecimento de mais de 11 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila, de 20, 25 e 50 miligramas de 2019 a 2022. Uma varredura no Portal da Transparência e no Painel de Preços revelou que, nos empenhos autorizados pelo Governo Federal, cada comprimido custa entre R$2,91 e R$3,14, valores muito acima dos praticados pelo Ministério da Saúde, que gasta, em média, R$ 0,48 a unidade.
Para Elias, a compra é, no mínimo, estranha. “Inúmeros medicamentos essenciais para a manutenção da vida de cidadãos estão em falta nas unidades de saúde. A estrutura das Forças Armadas poderia estar sendo usada na fabricação desses medicamentos”, afirmou.
O parlamentar perguntou ao ministro sobre quais os critérios utilizados para definir os remédios que são fabricados pelo laboratório da Marinha. “O mais grave é que tem evidências de que o Exército já detém a tecnologia para a produção da medicação. Em 2018 compraram o princípio ativo de sildenafila para produzir os comprimidos de Viagra e, em abril deste ano, o Exército homologou processo para produção de mais de 3 milhões de comprimidos. O Exército e a Marinha não conversam? Porque a tecnologia não foi compartilhada?”, questionou.
Evasivo e sem respostas concretas para os questionamentos, o General Paulo Sérgio afirmou que todas as compras realizadas pelas Forças Armadas são feitas com lisura e transparência. O ministro disse que a Marinha e o Exército já tinham explicado em nota o objetivo da aquisição de medicamentos e próteses penianas. “A aplicação médica de cada um desses itens não cabe ao ministro da Pasta”, disse. Paulo Sérgio levou um farmacêutico da Marinha e uma farmacêutica do Exército que também não conseguiu justificar a compra.
Próteses Penianas:
A compra de próteses penianas pelo Exército, no valor aproximado de R$ 60 mil cada, também foi questionada por Elias. “Temos 33 milhões de pessoas passando fome no Brasil, falta até dipirona no SUS e estão usando dinheiro público para gastar quase R$ 60 mil em próteses penianas. A sociedade merece respeito”, reforçou. As próteses custaram aos cofres públicos R$ 3,5 milhões.
