Mulheres, cada vez mais, empoderadas. Representantes das procuradorias da Câmara dos Deputados e do Senado unem forças nesta segunda-feira (30) e terça-feira (31), durante a realização do 1º Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher no Legislativo, para discutir uma agenda propositiva no sentido de fortalecer e ampliar os direitos das mulheres na política. As deputadas socialistas Lídice da Mata (PSB-BA) e Liziane Bayer (PSB-RS) estão entre as participantes.
Criada em 2009, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados tem como objetivo zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades legislativas. E é com esse viés que as parlamentares estimulam a implantação de colegiados nos estados e municípios. Atualmente, 16 unidades federativas já instalaram ou estão prestes a criar esses colegiados em suas assembleias ou câmaras legislativas. Em âmbito municipal, 170 câmaras de vereadores instalaram procuradorias ou têm projetos em tramitação.
Para Liziane Bayer, é preciso valorizar e estimular encontros como este e, assim, discutir estratégias para que as mulheres estejam cada vez mais presentes nos espaços de poder. “Precisamos abrir espaços para aquelas que estão tentando ser inseridas no dabate.” A socialista lembrou ainda o importante papel das vereadoras por estarem mais próximas das comunidades diariamente.
Lídice da Mata, que é a segunda procuradora adjunta, lembrou que o grande desafio é garantir, na Reforma Eleitoral, alguns mecanismos de proteção à mulher. A deputada destacou a importância da campanha realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral de incentivo à participação feminina na política e que aborda a violencia contra a mulher. “Essa campanha é fundamental para que as pessoas compreendam a violência de gênero nesse ambiente”, afirmou Lídice.
Também cabe à Procuradoria da Mulher fiscalizar e acompanhar programas do Governo Federal, receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher.
