A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) lançou, nesta quarta-feira (5), a Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade. A socialista presidirá o colegiado e o deputado Pedro Campos (PSB-PE) será o coordenador-geral.O objetivo do grupo é trabalhar pela aprovação da extensão do direito trabalhista para os pais, que hoje é de apenas cinco dias.
Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito para pais solos e fixou um prazo de 18 meses para o Congresso legislar sobre o tema. A Constituição prevê que seja feita uma regulamentação sobre a licença-paternidade. “O STF reconheceu o vácuo e ausência da regulamentação e agora a Câmara e Senado estão sintonizados com a sociedade, com a academia, com a sociedade civil organizada, para cumprir o prazo da Suprema Corte”, reforçou Tabata.
Pedro Campos afirmou que é importante a extensão da licença para que os pais possam participar ativamente da criação de seus filhos e da constituição da família. “A gente está aqui discutindo ter um pai presente como direito garantido na Constituição a ser efetivado depois de quase 40 anos”, disse o socialista.
O autor da emenda constitucional de 1988 que garantiu os cinco dias de licença, Alceni Guerra, esteve presente no evento e falou da dificuldade em aprovar a medida naquela época. O deputado constituinte tentou oito, conseguiu os cinco dias, mas acrescentou a obrigatoriedade de uma regulamentação futura, justamente com a intenção de aumentar o tempo.
Iniciativa:
A Frente Parlamentar é fruto do Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema que fez importantes debates no Congresso, ouviu especialistas, academia, representantes da sociedade civil, governo e empresas. Tabata foi coordenadora do GT e, a partir dele, foram criados projetos na Câmara e no Senado, com o mesmo texto, para acelerar a votação.
As propostas ampliam a licença para 60 dias, que devem ser implementados de forma gradual, além da criação de um salário-paternidade custeado pelo Estado. No modelo atual, os salários são custeados pelas empresas.“Essa é uma luta pela família, pelos pais que vão construir vínculos mais fortes e duradouros, pelas crianças que viverão em ambientes com famílias mais fortalecidas. E é também um pacto pelas mulheres que não podem continuar a ser as principais responsáveis pelo cuidado dos filhos”, acrescentou a presidente do grupo.
O lançamento da Frente contou com o apoio da Coalizão Licença Paternidade (CoPai), responsável pelo movimento “5 dias é pouco”, que terá o papel de secretaria-executiva do grupo.
A presidente do CoPai, Camila Bruzzi, disse que a medida fortalece o vínculo paterno e a criação do hábito de cuidado. “Aumentar a licença-paternidade aumenta também a probabilidade do pai permanecer atuando no cuidado do filho ao longo dos anos.”
Entre os presentes na solenidade estava Marcos Piangers, autor do best-seller “O Papai é Pop”, que é considerado o maior produtor de conteúdo sobre paternidade no Brasil. “A paternidade mudou a minha vida e acredito que pode mudar a vida dos homens brasileiros. Essa deve ser uma bandeira de todos nós”, afirmou.
