O Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar propostas de Reforma Tributária definiu, nesta quarta-feira (1º), seu roteiro de trabalho. O deputado Jonas Donizette (SP), indicado pelo PSB para compor o grupo, afirmou que o intuito é trabalhar em uma proposta que se transforme em um novo marco regulatório tributário no País.
“Não vamos tratar diretamente sobre pacto federativo, mas é importante ouvir representantes municipalistas para entender as necessidades de cada ente na prestação de serviços de qualidade à população”, afirmou. O parlamentar apresentou requerimento que ainda será analisado para realização de audiência pública com entidades municipalistas a nível nacional.
Donizette reforçou o consenso do grupo de que não haverá aumento de imposto. “Se conseguirmos fazer essa simplificação tributária, teremos automaticamente incremento na economia”, acrescentou.
O colegiado se debruça sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/19, que extingue o IPI, o PIS, o Cofins, o ICMS e o ISS, todos incidentes sobre o consumo e, no lugar deles, cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, analisa a PEC nº 110/19, em tramitação no Senado.
Roteiro:
No primeiro momento, o grupo fará um diagnóstico do sistema tributário anual, e debaterá sobre as melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo. Além disso, realizará audiências para tratar da reforma sob as perspectivas federativa, setorial, distributiva, de economia digital e verde e de administração tributária.
Em maio, o grupo se organizará para uma Missão Oficial na sede da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, na França. Em seguida, fará um seminário na Câmara sobre os desdobramentos do GT e apresentará o relatório do que ficou definido pelo colegiado.
A sugestão de trabalho foi apresentada pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Vamos trabalhar para construir juntos uma reforma que represente o princípio da simplicidade, da transparência, da justiça e da segurança jurídica. O que vai resultar em crescimento econômico, distribuição de renda e geração de emprego”, disse.
