A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, na terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 2596/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas.…
Plenário aprova proposta de Jonas Donizette que garante assistência integral às vítimas de queimaduras
A Câmara aprovou, na terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 4558/19 que garante às vítimas de queimaduras assistência integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as etapas do processo de recuperação. O Projeto nº 2447/23, do deputado…
Subcomissão de Modernização do Futebol aprova nota de repúdio ao racismo sofrido por Vini Jr.
A Comissão do Esporte e a Subcomissão de Modernização do Futebol aprovou, nesta terça-feira (23), nota de repúdio ao caso de racismo sofrido pelo jogador brasileiro Vinicius Jr, que joga no Real Madrid. Em jogo contra o Valencia, na Espanha,…
Jonas Donizette propõe que planos de saúde cubram tratamentos de inseminação e fertilização in vitro
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou proposta que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos para reprodução humana assistida. O Projeto de Lei nº 1443/23 inclui essa medida na legislação que trata sobre os planos e seguros privados de…
Jonas Donizette propõe renda mensal a cuidadores não remunerados de beneficiários do BPC
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou proposta para que cuidadores de pessoas inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebam uma remuneração mensal após a morte do beneficiário. O Projeto de Lei nº 1273/23, que institui o Benefício de Amparo…
Aprovado requerimento de Donizette para ouvir entidades municipalistas no GT da Reforma Tributária
O Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária fará audiência pública com entidades municipalistas e representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O colegiado aprovou, nesta terça-feira (7), requerimento do deputado Jonas Donizette…
GT da Reforma Tributária define plano de trabalho para os próximos dois meses
O Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar propostas de Reforma Tributária definiu, nesta quarta-feira (1º), seu roteiro de trabalho. O deputado Jonas Donizette (SP), indicado pelo PSB para compor o grupo, afirmou que o intuito é trabalhar em uma…
GT Reforma Tributária: Donizette diz que há consenso para não aumentar carga tributária
O Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC nº 45/19) realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (28). Membro do GT, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) afirmou que é consenso de…
Projeto de Jonas Donizette permite o pagamento a profissionais de saúde que atuam exclusivamente em escolas
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 345/2023 que permite o uso de verbas da educação para pagar profissionais de saúde que trabalham exclusivamente em unidades escolares. Um dos objetivos é auxiliar no desenvolvimento de estudantes…
Jonas Donizette é indicado vice-líder do Governo Lula na Câmara
O presidente Lula indicou o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) para exercer a função de vice-líder do Governo na Câmara. Ele será um dos substitutos do líder do Governo, deputado José Guimarães (PT-CE), quando necessário para discussões e votações de interesse…